17/07/2024
Veja como acessar novo serviço online do TJMS de auxilio em demandas da saúde
Desde ontem, terça-feira, d...
15/07/2024
Juiz decreta prisão de policial penal flagrado com maconha e cocaína
O juiz Luiz Alberto de Moura Filho decretou a prisão preventiva do policial p...
15/07/2024
Saúde de Mato Grosso do Sul ganha nova ferramenta digital para evitar judicialização de processos
A saúde públi...
05/07/2024
STJ suspende transferência de Adélio Bispo para Minas Gerais
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) suspendeu a transferência de Ad&ea...
03/07/2024
Comarca de Mundo Novo seleciona estagiário de Direito
Estudantes de Direito podem se ins...
01/07/2024
Mutirão vai avaliar possibilidade de prisão domiciliar para 440 mães
A possibilidade de 440 mães, e gestantes, detidas em Mato Grosso do Sul cumpr...
30/06/2024
Em Mato Grosso do Sul, casos de tráfico até 40g de maconha serão revisados
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul pretende revisar as condenaç...
30/06/2024
TJMS emite nota que pode frear a "farra da judicialização da saúde"
Mensalmente são sequestrados em torno de R$ 2,8 milhões dos cofres da ...
28/06/2024
Descriminalização do porte de maconha começa a valer a partir de hoje
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta sexta-feira (28) a ata do julgamento...
26/06/2024
Supremo fixa 40g de maconha para diferenciar usuário de traficante
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (26.jun), fixar em 40 g...
26/06/2024
Envolvida no assassinato em Juti por divida de R$ 46 é solta com tornozeleira
Envolvida no assassinato de Aldoberto Pereira Barbosa, 38 anos, teve a prisão...
26/06/2024
Réu por matar sul-mato-grossense em assalto é condenado a 33 anos de prisão
Anderson Henrique Brandão foi condenado a 33 anos de prisão pela morte...
25/06/2024
STF forma maioria para descriminalizar porte da maconha para consumo próprio
O Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta ter&ccedi...
21/06/2024
Justiça manda prefeito parar de agir como "artista" no trabalho
Após o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) investig...
21/06/2024
Descriminalização do porte de maconha: veja como votou cada ministro do STF até agora
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou e, posteriormente, suspendeu o julgamento s...
20/06/2024
Justiça manda Google retirar postagens policiais que disseminam ódio
As postagens veiculadas por policiais que disseminam discursos de ódio e...
19/06/2024
STF suspende leis de Navegantes (SC) e Rondonópolis (MT) que vedam linguagem neutra
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspend...
14/06/2024
Inocentados pela Corregedoria, PMs são acusados pelo MP de matar ex-vereador
Os policiais militares Valdeci Alexandre dos Santos, de 41 anos, e Bruno Césa...
13/06/2024
Dois meses após soltura, TJ manda prender de novo ex de jogador esquartejado em Sete Quedas
Dois meses após a soltura de Rubia Joice de Oliver Luivisetto, de 21 anos, a ...
12/06/2024
Mato Grosso do Sul passa a adotar sigilo de identidades de vítimas de violência em processos judiciais
Seguindo diretrizes de lei nacional nº 14.857, de 21 de maio de 2024, que alter...
11/06/2024
Seis anos após crime, donos de casa noturna são condenados por estrupro coletivo
Seis anos após estuprarem uma adolescente de 16 anos, donos de casa noturna s...
11/06/2024
STF mantém suspensão de leis que proíbem linguagem neutra nas escolas
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (10) maioria de votos pa...
11/06/2024
Justiça Federal do RN decide ser ilegal cobrança de taxa de ocupação dos terrenos de marinha, alvo da PEC das Praias
...
08/06/2024
Preso em Campo Grande, Ronnie Lessa será transferido para Tremembé
O Ministro Alexandre de Moraes, autorizou a transferência de Ronnie Lessa da P...
07/06/2024
STF dá prazo para Congresso aprovar lei de proteção do Pantanal
Por 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu nesta quinta-feira (06....
06/06/2024
Justiça Federal suspende leilão para compra de arroz importado
A Justiça Federal em Porto Alegre suspendeu o leilão para compra de at...
06/06/2024
STF decide que parentes podem chefiar Executivo e Legislativo ao mesmo tempo
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (05.jun), que parentes d...
01/06/2024
Apicultora ganha ação após morte de abelhas por agrotóxico
Uma apicultora conseguiu demonstrar na Justiça que perdeu toda sua produ&cced...
28/05/2024
CFM recorre ao STF para derrubar decisão que autoriza assistolia fetal
O Conselho Federal de Medicina (CFM) apresentou nesta ...
24/05/2024
STF proíbe desqualificação de mulher vítima de violência sexual
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (23) pr...
