Condenado a 14 anos, 2 meses e 15 dias de prisão em regime fechado, o investigador da Polícia Civil Elbeson de Oliveira, de 41 anos, que abusou de uma presa, de 28 anos, foi demitido. O crime aconteceu na Sala Lilás da delegacia de Sidrolândia, distante 71 quilômetros de Campo Grande, em abril do ano passado.

A demissão, assinada por Antônio Carlos Videira, secretário Estadual de Justiça e Segurança Pública, foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (6). “Aplicar a pena de demissão ao servidor Elberson de Oliveira, cargo de Agente de Polícia Judiciária, Função de Investigador de Polícia Judiciária, lotado na Sejusp".

Apontam a demissão como medida uma vez que é prevista em lei em situações de violência, por ter se aproveitado da condição de servidor público para a agressão e se tratar de um episódio grave. A fundamentação legal aplicada para a punição destaca ainda que se ele se comportou de modo indigno, violando a ética e sua missão. Também foram apontadas violações às atribuições policiais, como a deslealdade, desrespeito às obrigações funcionais e uso de violência e maus-tratos durante o exercício da função.

Crime  - Os abusos aconteceram entre os dias 4 e 11 de abril de 2022, depois que a mulher de 28 anos foi presa em investigação por tráfico de drogas. A presa era levada para a “Sala Lilás”, espaço criado para colher depoimento de vítimas de abuso sexual.

O primeiro abuso aconteceu por volta das 19h do dia 4 de abril. A mulher foi retirada da cela e levada para a “Sala Lilás”, sendo obrigada a manter relações sexuais com o investigador. Na sequência, foi levada para alojamento dos servidores e, novamente, abusada. Depois dos estupros, foi obrigada a tomar banho.

No decorrer da semana, o investigador ia até a cela da mulher e a ameaçava, dizendo que “ela era sozinha nesse Estado e ninguém daria falta dela caso sumisse”. No dia 11, depois de novamente ser estuprada, a vítima voltou aos prantos para a cela, chamando atenção de outros presos. Ela foi questionada e contou o que havia acontecido.

Os presos pressionaram o investigador, que tentou comprar o silêncio deles, repassando celular para eles. Além do depoimento da vítima e dos outros presos, a denúncia também se baseou nas imagens do circuito interno de segurança em que se flagrou os momentos que a presa era retirada da cela, assim como o momento que o policial deu o celular aos outros internos.

Elberson foi afastado no dia 18 de abril do ano passado, conforme determinação da DGPC (Delegacia-Geral da Polícia Civil). 

Por Viviane Oliveira