As condições precárias em que vivem indígenas numa área de invasão, na Fazenda Esperança II, em Naviraí, foram testemunhadas pela Comissão Regional de Soluções Fundiárias da Justiça Federal da 3ª Região.

A visita técnica, numa comitiva que incluiu dois juízes federais, encontrou 18 adultos e 27 crianças no local, em 9 de abril. As habitações são coletivas e não têm ligações de água ou luz. A água para consumo é de mina. Também são feitas fogueiras para iluminar os barracos de madeira e lona, que apresentam alto grau de precariedade. 

Designada para o processo, a juíza federal Dinamene Nascimento Nunes afirmou que a visita técnica na Fazenda Esperança II buscou estabelecer pontes entre a comunidade Santiago Kuê e os proprietários.

“A população entende que há sinais de tradicionalidade e ancestralidade, por isso ocupou a fazenda. Por outro lado, os proprietários têm o título legítimo e válido”, ponderou.

De acordo com relato da liderança comunitária, a área abriga um cemitério indígena.

Para o juiz federal Fernando Nardon Nielsen, a visita mostrou a realidade e peculiaridades da área ocupada, as características da população e as condições de moradia.

A população recebe visita de uma enfermeira. Em caso de necessidade, a administração municipal efetua o deslocamento até o posto de saúde. A prefeitura mantém transporte gratuito das crianças da comunidade até a escola.

Moradias são precárias, sem ligações de água ou luz. (Fotos: Comissão Fundiária)

A área em litígio envolve pequena propriedade rural, menor que 80 hectares. Após a visita técnica houve uma tentativa de conciliação. Não foi alcançado consenso no primeiro momento, mas haverá uma reunião para continuar as tratativas.

O TRF 3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) suspendeu a reintegração de posse e determinou a remessa dos autos à Comissão Regional de Soluções Fundiárias da Justiça Federal da 3ª Região. A comissão tem membros do MPF (Ministério Público Federal), Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), da Procuradoria Federal Especializada da Funai, da Prefeitura de Naviraí, da Comunidade Santiago Kuê e proprietários do local.

Por Aline dos Santos