No decreto foi estabelecido que o GOI vai ser subordinado ao Departamento de Polícia da Capital. Entre suas atribuições estão: desenvolver investigação preliminar em crimes de maior complexidade, como homicídios, por exemplo, elaborando relatórios sobre as apurações realizadas e as providências adotadas e receber relatórios, documentos, objetos, materiais e fotografias das equipes de investigação e remetê-los as unidades policiais da área do crime ou especializadas para que seja dada continuidade a investigação, entre outras.

O grupo será constituído por um efetivo de até 29 policiais, sendo um delegado, que será o coordenador da unidade, um chefe de operações e 27 policiais civis. O ingresso a unidade será feito por análise do perfil profissional e da capacitação, avaliação psicológica e investigação social. As atividades do GOI, conforme o decreto, ainda serão regulamentadas por uma portaria da DGPC.