Segundo o ministério, as datas deverão ser observadas pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo.

O calendário não inclui como feriado datas tradicionais como o Carnaval (12 e 13 de fevereiro), que é ponto facultativo, e Corpus Christi (31 de maio), também incluído como ponto facultativo.

De acordo com o Ministério do Planejamento, os dias de guarda dos credos e religiões não relacionados na portaria poderão ser compensados, desde que seja autorizado pelo responsável pela unidade administrativa.

Confira a lista dos feriados nacionais de 2018:

• 1 de janeiro (segunda): Confraternização Universal
• 30 de março (sexta): Paixão de Cristo
• 21 de abril (sábado): Tiradentes
• 1º de maio (terça): Dia Mundial do Trabalho
• 7 de setembro (sexta): Independência do Brasil
• 12 de outubro (sexta): Nossa Senhora Aparecida
• 2 de novembro (sexta): Finados
• 15 de novembro (quinta): Proclamação da República
• 25 de dezembro (terça): Natal

Confira as datas de 2018 em que o ponto será facultativo nas repartições federais: