Quinta-Feira, 16 de Maio de 2024

DATA: 14/12/2023 | FONTE: G1 MS Receita Federal apura uso de materiais contrabandeados na construção de ponte da Rota Bioceânica A operação tem objetivo de apurar suspeitas de prática contrabando e descaminho de insumos utilizados na obra da 3ª ponte que liga as cidades de Porto Murtinho e Carmelo Peralta.
Ponte entre Carmelo Peralta (PY) e Porto Murtinho (MS) irá concretizar Rota Bioceânica. — Foto: Reprodução

A Receita Federal deflagrou ontem, quarta-feira(13.dez), uma operação que vai apurar o uso de insumos adquiridos por meio de contrabando e descaminho na construção da 3ª ponte que vai ligar as cidades de Porto Murtinho (BR) e Carmelo Peralta (PY).

Investigações preliminares da Receita Federal apontaram para possível estocagem e utilização de insumos sem comprovação da aquisição no mercado interno ou sua regular importação, conforme a legislação brasileira.

O ingresso irregular de mercadorias no território nacional, além de iludir o pagamento de tributos federais e estaduais, representa burla ao controle exercido também por outros órgãos que regulam as atividades desempenhadas.

A aquisição de todo e qualquer material necessário à construção da obra da ponte internacional pode ser realizada normalmente tanto de fornecedores nacionais, quanto de fornecedores paraguaios, contanto que sejam cumpridas as disposições legais relativas à compra no mercado interno ou a regular importação de mercadoria.

 

Rota Bioceânica

 

Por g1 MS — Mato Grosso do Sul




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