O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) derrubou, nesta quarta-feira, a liminar de um juiz de primeira instância que barrava o aumento dos impostos sobre combustíveis, decretado pelo Governo na semana passada. A medida pode ser considerada uma vitória para o Palácio do Planalto.

A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu, na noite desta terça-feira, da decisão do juiz federal substituto da 20ª Vara Federal do Distrito Federal, Renato Borelli, que concedeu liminar suspendendo os efeitos do decreto que elevou as alíquotas de PIS/Cofins cobradas na venda de combustíveis.

O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) derrubou, nesta quarta-feira(26), a liminar de um juiz de primeira instância que barrava o aumento dos impostos sobre combustíveis, decretado pelo Governo na semana passada. A medida pode ser considerada uma vitória para o Palácio do Planalto.

A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu, na noite desta terça-feira, da decisão do juiz federal substituto da 20ª Vara Federal do Distrito Federal, Renato Borelli, que concedeu liminar suspendendo os efeitos do decreto que elevou as alíquotas de PIS/Cofins cobradas na venda de combustíveis.

Ao defender a necessidade do aumento dos tributos, a AGU informou que o contingenciamento do Orçamento deste ano, já bloqueado em R$ 39 bilhões, iria se aprofundar se o governo não optasse pela majoração tributária, além de inviabilizar a prestação de serviços essenciais à população. 

Com informações do Estadão Conteúdo