Domingo, 19 de Maio de 2024

DIREITOS HUMANOS
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16/03/2024 Morre jovem indígena que sofreu queimaduras em jantar de formatura no RS Morreu nesta sexta-feira (15.mar), a líder indígena Jaqueline Ted...
07/02/2024 Comissão do Senado aprova fim da "saidinha" para presos A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado aprovou nesta t...
06/02/2024 Governo Federal alerta que 7 milhões de famílias devem atualizar CadÚnico O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e ...
06/02/2024 Exploração sexual infantil na internet bate recorde em 2023 As denúncias da presença de imagens de abuso e exploraçã...
29/01/2024 Uso do reconhecimento facial preocupa entidades Enquanto espera pelo trem na estação, caminha pela rua ou relaxa em uma praia, você pode esta...
15/01/2024 Penas para crimes contra criança e adolescente ficam mais rigorosas A legislação brasileira que trata da proteção à c...
20/11/2023 Consciência Negra: coletivo destaca trajetórias de servidoras pretas Mulheres pretas que tiveram carreira de destaque no serviço público s&...
01/11/2023 Sancionada lei que prevê pensão para filhos de vítimas de feminicídio O presidente Luiz Inácio sancionou, na terça-feira(31.out), projeto de...
15/09/2023 Mulheres vítimas de violência terão direito a auxílio-aluguel Mulheres vítimas de violência doméstica e em situaç&atild...
12/08/2023 Lei de Cotas: entenda as mudanças aprovadas na Câmara Nesta semana, foi aprovado na Câmara dos Deputados o projeto de lei com a revi...
20/04/2023 Medida protetiva à mulher passa a ser concedida de forma sumária O presidente Luiz Inácio, sancionou um projeto de lei com ...
04/04/2023 Ligue 180 vai ter canal de atendimento no WhatsApp A partir desta terça-feira(04.abr), o Ligue 180, serviço telefôn...
04/04/2023 Caixa anuncia linha de crédito para pessoas com deficiência A partir das próximas semanas, as pessoas com deficiência poderã...
22/02/2023 Fome é tema da Campanha da Fraternidade pela terceira vez Com o tema Fraternidade e Fome, a Campanha da Fraternidade deste ano quer chamar a a...
24/01/2023 PF aponta 'Colômbia' como mandante do assassinato de Bruno e Dom A Polícia Federal (PF) concluiu que Rubens Villar Coelho, conhecido como Col&...
14/01/2023 Entenda a nova lei que equipara a injúria racial ao racismo A equiparação do crime de injúria racial ao de racismo, sancion...
12/01/2023 Sancionada lei que tipifica como crime de racismo a injúria racial Foi publicada no Diário Oficial da União desta quin...
30/08/2022 Crimes de LGBTfobia agora podem ser detalhados no sistema policial de MS A partir deste mês a polícia de Mato Grosso do Sul poderá inclui...
10/08/2022 Ministra da Mulher visita agência onde funcionará Caixa Pra Elas A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Cristiane Britto, vi...
23/06/2022 MPF recomenda que hospital assegure aborto legal sem decisão judicial O Ministério Público Federal (MPF) em Santa Catarina está inves...
06/05/2022 Presidente sanciona Plano de Enfrentamento à Violência contra a Mulher Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (5), a&nbs...
06/03/2022 Campanha busca alterar certidões de nascimento com pai ausente Apenas de janeiro de 2021 a janeiro de 2022, cerca de 168 mil crianças foram ...
20/02/2022 Contribuinte pode doar parte do imposto de renda para auxílio a idosos Neste ano de 2022, a Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Dire...
04/12/2021 Assédio é principal violência a meninas e mulheres em ambiente virtual A principal violência que mulheres e meninas sofrem em ambientes digitais &eac...
26/10/2021 Cartórios passam a receber denúncias de violência doméstica Desde segunda-feira (25), os mais de 13 mil cartórios brasileiros passam a se...
09/10/2021 Presidente do Senado prevê queda de veto à distribuição de absorventes O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, sinalizou que trabalhará pela derrub...
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