Segunda-Feira, 14 de Outubro de 2024

DIREITOS HUMANOS
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19/04/2024 Ministra defende maior participação indígena nas políticas públicas O futuro dos povos originários brasileiros é um campo de disputas e po...
16/03/2024 Morre jovem indígena que sofreu queimaduras em jantar de formatura no RS Morreu nesta sexta-feira (15.mar), a líder indígena Jaqueline Ted...
07/02/2024 Comissão do Senado aprova fim da "saidinha" para presos A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado aprovou nesta t...
06/02/2024 Governo Federal alerta que 7 milhões de famílias devem atualizar CadÚnico O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e ...
06/02/2024 Exploração sexual infantil na internet bate recorde em 2023 As denúncias da presença de imagens de abuso e exploraçã...
29/01/2024 Uso do reconhecimento facial preocupa entidades Enquanto espera pelo trem na estação, caminha pela rua ou relaxa em uma praia, você pode esta...
15/01/2024 Penas para crimes contra criança e adolescente ficam mais rigorosas A legislação brasileira que trata da proteção à c...
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01/11/2023 Sancionada lei que prevê pensão para filhos de vítimas de feminicídio O presidente Luiz Inácio sancionou, na terça-feira(31.out), projeto de...
15/09/2023 Mulheres vítimas de violência terão direito a auxílio-aluguel Mulheres vítimas de violência doméstica e em situaç&atild...
12/08/2023 Lei de Cotas: entenda as mudanças aprovadas na Câmara Nesta semana, foi aprovado na Câmara dos Deputados o projeto de lei com a revi...
20/04/2023 Medida protetiva à mulher passa a ser concedida de forma sumária O presidente Luiz Inácio, sancionou um projeto de lei com ...
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04/04/2023 Caixa anuncia linha de crédito para pessoas com deficiência A partir das próximas semanas, as pessoas com deficiência poderã...
22/02/2023 Fome é tema da Campanha da Fraternidade pela terceira vez Com o tema Fraternidade e Fome, a Campanha da Fraternidade deste ano quer chamar a a...
24/01/2023 PF aponta 'Colômbia' como mandante do assassinato de Bruno e Dom A Polícia Federal (PF) concluiu que Rubens Villar Coelho, conhecido como Col&...
14/01/2023 Entenda a nova lei que equipara a injúria racial ao racismo A equiparação do crime de injúria racial ao de racismo, sancion...
12/01/2023 Sancionada lei que tipifica como crime de racismo a injúria racial Foi publicada no Diário Oficial da União desta quin...
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06/05/2022 Presidente sanciona Plano de Enfrentamento à Violência contra a Mulher Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (5), a&nbs...
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20/02/2022 Contribuinte pode doar parte do imposto de renda para auxílio a idosos Neste ano de 2022, a Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Dire...
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