19/09/2024
Mesmo após a morte de indígena, Justiça mantém policiamento em fazenda de Antônio João
Mesmo após a morte de um indígena guarani-kaiowá em confronto c...
17/09/2024
TST alega que alcoolismo não é desvio de conduta e manda Correios reintegrar carteiro
A 2ª Turma do Tribunal...
17/09/2024
Idosa expulsa de casa pela própria neta ganha medida protetiva
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul conseguiu garantir uma medida prot...
17/09/2024
TJMS nega indenização a preso que reclamou de superlotação no Instituto Penal
Em decisão unânime, a 3ª Câmara Cível do TJMS (Tribun...
11/09/2024
Extrajudicialização dá cara nova aos cartórios e reduz carga do Judiciário
A velha previsão do ...
09/09/2024
Seminário do TJMS vai debater papel da Justiça na acessibilidade e inclusão
O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) realiza o terceiro semin&a...
27/08/2024
Primeira audiência para pedir pensão alimentícia dispensa presença de advogado, decide STF
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27/08/2024
Juiz manda PF “confinar” indígenas em área de propriedade ocupada
O juiz federal Rubens Petrucci Junior, da 1ª Vara Federal em ...
26/08/2024
Médicos são condenados após ações para obter registro sem Revalida
Seis médicos foram c...
14/08/2024
Defensoria de MS realiza mutirão de reconhecimento de paternidade e exames de DNA
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul real...
12/08/2024
Juíza reforça à Prefeitura de Juti proibição de fazer contratação temporária
A juíza Camila de Melo Pereira, da 1ª Vara de Caarapó, refor&cced...
09/08/2024
TJMS rejeita bloqueadores de celular em presídios de Dourados
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul rejeitou pedido do Ministé...
06/08/2024
SUS terá de fornecer cannabis à jovem que pode morrer sufocada
A Justiça determinou que a Prefeitura de Terenos e o Governo de Mato Grosso d...
31/07/2024
“Altíssimo grau de crueldade”, alega juiz ao manter presa mulher que matou a tia em Iguatemi
Em audiência de custódia, o juiz plantonista Eduardo Magrinelli J&uacut...
31/07/2024
Marco histórico na defesa das mulheres brasileiras, Lei Maria da Penha completa 18 anos
No próximo dia 7 de agosto, a Lei Maria da...
30/07/2024
Candidatos do ENAM têm prazo para validar condição como pessoa negra
O Tribunal de Justiça de Ma...
27/07/2024
TJMS implantará em Dourados projeto piloto de juiz das garantias
O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) aprovou o regramento e imp...
26/07/2024
STJ autoriza aborto legal que foi negado a adolescente de 13 anos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou uma adolescente de 13 anos a p...
