27/07/2024
TJMS implantará em Dourados projeto piloto de juiz das garantias
O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) aprovou o regramento e imp...
26/07/2024
STJ autoriza aborto legal que foi negado a adolescente de 13 anos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou uma adolescente de 13 anos a p...
24/07/2024
Juiz dá 5 dias para indígenas deixarem sítio e manda polícia preparar despejo
O juiz federal Rubens Petrucci Junior deu prazo de cinco dias para indígenas ...
20/07/2024
Justa causa: mulher rasura atestado para faltar trabalho, mas médico contesta
A Justiça do Trabalho manteve a decisão de demissão por justa c...
19/07/2024
Após morte de bebê, MP de Sete Quedas alerta sobre violência obstétrica
Meses após a morte de um bebê no parto, a promotora de Justiça L...
18/07/2024
Michel Teló é multado por desmatar fazenda para plantio de soja
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) abriu inquéri...
17/07/2024
Veja como acessar novo serviço online do TJMS de auxilio em demandas da saúde
Desde ontem, terça-feira, d...
15/07/2024
Juiz decreta prisão de policial penal flagrado com maconha e cocaína
O juiz Luiz Alberto de Moura Filho decretou a prisão preventiva do policial p...
15/07/2024
Saúde de Mato Grosso do Sul ganha nova ferramenta digital para evitar judicialização de processos
A saúde públi...
05/07/2024
STJ suspende transferência de Adélio Bispo para Minas Gerais
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) suspendeu a transferência de Ad&ea...
03/07/2024
Comarca de Mundo Novo seleciona estagiário de Direito
Estudantes de Direito podem se ins...
01/07/2024
Mutirão vai avaliar possibilidade de prisão domiciliar para 440 mães
A possibilidade de 440 mães, e gestantes, detidas em Mato Grosso do Sul cumpr...
30/06/2024
Em Mato Grosso do Sul, casos de tráfico até 40g de maconha serão revisados
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul pretende revisar as condenaç...
30/06/2024
TJMS emite nota que pode frear a "farra da judicialização da saúde"
Mensalmente são sequestrados em torno de R$ 2,8 milhões dos cofres da ...
28/06/2024
Descriminalização do porte de maconha começa a valer a partir de hoje
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta sexta-feira (28) a ata do julgamento...
26/06/2024
Supremo fixa 40g de maconha para diferenciar usuário de traficante
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (26.jun), fixar em 40 g...
26/06/2024
Envolvida no assassinato em Juti por divida de R$ 46 é solta com tornozeleira
Envolvida no assassinato de Aldoberto Pereira Barbosa, 38 anos, teve a prisão...
26/06/2024
Réu por matar sul-mato-grossense em assalto é condenado a 33 anos de prisão
Anderson Henrique Brandão foi condenado a 33 anos de prisão pela morte...
25/06/2024
STF forma maioria para descriminalizar porte da maconha para consumo próprio
O Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta ter&ccedi...
21/06/2024
Justiça manda prefeito parar de agir como "artista" no trabalho
Após o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) investig...
21/06/2024
Descriminalização do porte de maconha: veja como votou cada ministro do STF até agora
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou e, posteriormente, suspendeu o julgamento s...
20/06/2024
Justiça manda Google retirar postagens policiais que disseminam ódio
As postagens veiculadas por policiais que disseminam discursos de ódio e...
19/06/2024
STF suspende leis de Navegantes (SC) e Rondonópolis (MT) que vedam linguagem neutra
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspend...
14/06/2024
Inocentados pela Corregedoria, PMs são acusados pelo MP de matar ex-vereador
Os policiais militares Valdeci Alexandre dos Santos, de 41 anos, e Bruno Césa...
13/06/2024
Dois meses após soltura, TJ manda prender de novo ex de jogador esquartejado em Sete Quedas
Dois meses após a soltura de Rubia Joice de Oliver Luivisetto, de 21 anos, a ...
12/06/2024
Mato Grosso do Sul passa a adotar sigilo de identidades de vítimas de violência em processos judiciais
Seguindo diretrizes de lei nacional nº 14.857, de 21 de maio de 2024, que alter...
11/06/2024
Seis anos após crime, donos de casa noturna são condenados por estrupro coletivo
Seis anos após estuprarem uma adolescente de 16 anos, donos de casa noturna s...
11/06/2024
STF mantém suspensão de leis que proíbem linguagem neutra nas escolas
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (10) maioria de votos pa...
11/06/2024
Justiça Federal do RN decide ser ilegal cobrança de taxa de ocupação dos terrenos de marinha, alvo da PEC das Praias
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08/06/2024
Preso em Campo Grande, Ronnie Lessa será transferido para Tremembé
O Ministro Alexandre de Moraes, autorizou a transferência de Ronnie Lessa da P...
