O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) realizou, na noite desta sexta-feira (07.nov), a solenidade de posse dos novos Promotores de Justiça Substitutos, aprovados no 30º Concurso para Ingresso na Carreira. O evento, presidido pelo Procurador-Geral de Justiça, Romão Avila Milhan Junior, ocorreu no plenário do Tribunal Regional do Trabalho (TRT/MS), em Campo Grande, e foi transmitido ao vivo para convidados e público em geral que acompanharam de forma remota.

Após abertura da sessão pelo PGJ, a posse foi formalizada após a leitura do termo de compromisso, conduzida pelo Procurador de Justiça Clovis Amauri Smaniotto, e os juramentos individuais de cada empossando.

Os novos Promotores de Justiça Substitutos são: Bruno Couto Pinto de Miranda, Francisco de Salles Bezerra Farias Neto, Luís Felipe Pantarotto Remelli, Leonardo da Silva Oba, Alexandre Cassiano Doracio Antunes, Gabriel Machado de Paula Lima, Bruno Maciel Ribeiro de Almeida, Bárbara Bittencourt de Freitas e Dafne Prado Sabag.

Em nome do Colégio de Procuradores, a Procuradora de Justiça Ariadne de Fátima Cantú da Silva deu as boas-vindas aos novos membros, destacando a relevância do compromisso institucional e do zelo pela sociedade.

“Os senhores passam a partir de hoje a integrar a grande família do Ministério Público. A toga que hoje recebem veste não apenas o profissional, mas também a consciência, a vocação e o destino. A vida pública, como nos ensina a sabedoria humana acumulada, não se mede por conquistas pessoais, mas pela capacidade de iluminar caminhos, proteger vidas e transformar realidades. A sociedade não espera de nós perfeição. Não exige que sejamos infalíveis. Exige, sim, que sejamos íntegros. O povo a quem servimos alimenta sua esperança por meio de atitudes concretas. E há um momento silencioso na trajetória de cada Promotor ou Promotora de Justiça: o instante em que percebemos que a força do Ministério Público não reside no poder que determina, mas no valor humano que inspira. Esse instante é o nosso norte moral. Sejam felizes. E, acima de tudo, tenham coragem”, destacou em seu discurso.

O Presidente da Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do Ministério Público (ASMMP), Fabricio Secafen Mingati, também saudou os empossados, reforçando a importância da união entre a classe e da atuação comprometida com os princípios constitucionais.

“Esse é um momento celebração. Não se esqueçam, nem por um instante, de que estão aqui com um único e grande propósito: servir à sociedade. Conheçam a fundo a realidade social da comarca e da região onde atuarão. Dialoguem com os diversos atores da sociedade local. Construam relacionamentos institucionais saudáveis, construtivos e resolutivos com os Poderes Constituídos, como exige o cargo que agora ocupam. Muitas vezes, caros colegas, vocês serão a última esperança: de um pai que perdeu um filho vítima de homicídio; de uma mãe cujo filho não tem acesso à escola; de um idoso sem atendimento médico adequado; de uma mulher vitimada pela violência doméstica. A nossa legitimidade se constrói com base na confiança que o povo deposita em nós, confiança que nasce da nossa integração com a sociedade e do trabalho ético, comprometido e corajoso que desempenhamos. Sejam bem-vindos ao Ministério Público de Mato Grosso do Sul”, pontuou o Presidente da ASMMP/MS.

Durante a solenidade, o Conselheiro Nacional do Ministério Público, Paulo Cezar Passos, fez uma reflexão sobre a essência da atuação ministerial. Em tom inspirador, ele reforçou o papel do Promotor de Justiça como agente de transformação social, guiado pela Constituição e comprometido com a defesa da sociedade e da segurança jurídica.

“Não somos heróis nem xerifes: somos agentes de transformação social. Devemos ser fiéis ao que a Constituição nos delegou e ao que o legislador democrático nos outorgou. Não cabe ao Ministério Público formular políticas públicas, nem decidir sobre as relações sociais ou políticas, isso é papel do povo, representado por seus eleitos. Nossa missão exige coerência, zelo pela segurança jurídica e compromisso com a unidade institucional. Devemos dar o melhor de nós ao próximo, exercendo com mérito o cargo que nos foi confiado. Vivemos em um mundo cada vez mais tecnológico, globalizado e complexo. Fenômenos criminais e sociais surgem em velocidade inédita, e o Ministério Público precisa estar atento a essas mudanças. Nossa trajetória nem sempre será compreendida, mas nada é mais gratificante do que ter a certeza de que fizemos o certo e promovemos a justiça. Essa é a essência de nossa missão diária. Queridos colegas, sejam muito bem-vindos. Que Deus os abençoe nessa jornada e que tenham alegria ao construir sua história no Ministério Público de Mato Grosso do Sul”, pontuou.

Representando o grupo de novos Promotores de Justiça, Bruno Couto Pinto de Miranda discursou agradecendo o apoio recebido durante a preparação para o concurso e os votos de confiança da instituição. Em sua fala, enfatizou o compromisso de cada novo membro com a defesa dos direitos fundamentais da população sul-mato-grossense.

“Os nove colegas empossados hoje carregam bagagens distintas: histórias, origens, sotaques, paixões. Cada um traz na alma as marcas das batalhas vencidas (ou perdidas) até aqui. Se somos tão diferentes, o que nos une? O propósito. A chama que arde em nosso peito nos guiou todos os dias ao longo dos últimos anos. Foi ela que nos levantou após cada tropeço e nos manteve firmes, mesmo em meio a incertezas. A vida não parou para que estudássemos: trocamos de empregos, cidades, vivemos relações, enfrentamos despedidas. A trajetória nunca foi linear, mas a chama do propósito se manteve acesa, um fogo alimentado por Deus, impossível de ser apagado. O maior desafio começa agora. Antes sonhávamos em fazer parte do Ministério Público. Hoje, somos o Ministério Público. E qualquer sonho que habite nossos corações alimentará o coração de um promotor ou promotora de justiça. Os desafios que nos aguardam não serão fáceis. Mas se estamos aqui, é porque o caminho mais fácil nunca foi nossa opção. Em nome dos novos promotores e promotoras, posso garantir: enquanto essa chama do propósito arder em nosso peito, poderá nos faltar tudo, menos coragem. E querem saber de uma coisa? essa chama não se apagará”, finalizou.

O Procurador-Geral de Justiça, Romão Avila Milhan Junior, encerrou os discursos oficiais e declarou a sessão solene do Colégio de Procuradores encerrada, desejando sucesso aos novos integrantes da carreira ministerial.

“Hoje é um dia de grande alegria. Sabemos o quanto é difícil a aprovação em um concurso público desse nível. Vocês receberam suas funcionais. Guardem-nas: não são para exibição, mas para simbolizar a responsabilidade que carregam, junto com a beca que defende a vida. Começa agora uma nova fase. Vieram de diferentes estados, somam-se a um Ministério Público que hoje conta com 233 membros e atuarão em duas grandes frentes: o combate à criminalidade e à corrupção, e a proteção dos direitos fundamentais e da dignidade humana. Não somos formuladores de políticas públicas, mas fiscalizadores do seu cumprimento. Nenhuma instituição faz esse trabalho sozinha. Como nos lembra Hannah Arendt em "A Condição Humana", o trabalho só produz frutos quando é coletivo. Nosso legado à sociedade só será possível com união. Não somos heróis individuais. Somos parte de uma instituição forte, que só permanecerá assim se cada um cumprir seu papel com dedicação. Que Deus abençoe a todos vocês, que venham para somar e melhorar este Estado. Viva o Ministério Público de Mato Grosso do Sul, viva o nosso Estado. Que possamos deixar um legado melhor às gerações futuras, caminhando juntos, com vontade e amor”, finalizou.

Também compuseram a mesa de autoridades a Procuradora-Geral do Estado, Ana Carolina Ali Garcia, representando o Governador Eduardo Riedel, Corregedor-Geral de Justiça, Desembargador Rui Celso representando o Presidente do TJMS, Desembagador Dorival Renato Pavan, Conselheiro Nacional do Ministério Público, Paulo Cezar dos Passos, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Desembargador Carlos Eduardo Contar, Desembargador César Palumbo Fernandes, representando o Presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT24ª Regional), Desembargador Tomás Bawden de Castro Silva, Procuradora-Chefe do Ministério Público do Trabalho 24ª Região, Cândice Gabriela Arósio, Defensor Público-Geral, Pedro Paulo Gasparini, Vice-Presidente da OAB-MS, Marta do Carmo Taques, representando o presidente Bitto Pereira e o Presidente da Associação de Membros do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, Fabrício Secafen Mingati.

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Por Danielle Valentim
Fotos: Decom