TJ-MS põe fim a pesadelo de inocente condenado por assalto que ficou preso 2 anos

DATA: 07/02/2018 | FONTE: G1 MS TJ-MS põe fim a pesadelo de inocente condenado por assalto que ficou preso 2 anos Liberdade provisória foi concedida após vítimas reconhecerem erro em juízo. Audiência foi realizada em dezembro de 2016.

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul decidiu, por unanimidade, aceitar o recurso de Felipe Filles de Souza, condenado por roubos em Campo Grande, mesmo com a confissão do culpado e o reconhecimento das vítimas. O jovem ficou preso um ano e nove meses e conseguiu a liberdade provisória em dezembro de 2016.

"Revelando-se inseguro o conjunto probatório, não há como sustentar uma condenação sem a certeza que a espécie requer, prevalecendo, assim, a máxima do in dubio pro reo", diz o acordão do relator Manoel Mendes Carli, de 30 de janeiro.

O desembargador considerou a dúvida de duas vítimas no julgamento em segundo grau, quando elas declararam que se enganaram e disseram que quem tinha cometido o roubo era o adolescente Felipe dos Santos de Almeida Martins.

Martins também confessou ter cometido o crime com Matheus Filles de Souza, irmão do jovem inocente, durante o processo em agosto de 2015. Felipe Filles disse que emprestou a motocicleta para o irmão, na época com 17 anos, sem saber que a intenção era praticar roubos.