
O governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, do PSDB, disse que sua gestão “acendeu o sinal amarelo” por culpa da queda de R$ 20 milhões, em março, na arrecadação de imposto sobre a compra do gás boliviano.
A Petrobras compra o combustível e, pelo combinado, paga ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) ao Estado. Pelo tratado, a estatal deveria negociar diariamente 30 milhões de metros cúbicos do gás, mas isso não está ocorrendo, segundo Azambuja, daí a redução do imposto captado. O gás boliviano passa por MS e segue para os grandes centros do país.
“Há uma indefinição por parte da Petrobrás, não há um planejamento, aviso prévio ou calendário acerca da compra do gás”, disse o governador, referindo-se as oscilações mensais no comércio do combustível.
Azambuja disse que, às vezes, a Petrobras negocia o gás boliviano e, noutro mês, sem avisar, corta a compra e adquire o combustível por meio de outras fontes.
O presidente da MSGás, Rudel Trindade Júnior, informou que a Petrobras está bombeando diariamente em torno de 22 milhões de metros cúbicos do gás, 8 milhões a menos que a soma do contrato.
Ele disse ainda que, a partir de maio, o Governo Federal vai autorizar o funcionamento de uma termelétrica e isso deve exigir aumento na compra do gás, e isso faz crescer o ICMS arrecadado. Rudel informou também que a Petrobras anunciou que o bombeamento diário de gás, neste mês de abril, deve alcançar 24 milhões de metros cúbicos.
A MSGás é responsável pela distribuição de gás natural canalizado de Mato Grosso do Sul. O governo de MS é dono de 51% das ações da empresa e a Petrobras, de 49%.
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