Segundo a Receita Federal, o aviso se refere a qualquer tipo de pendência do contribuinte com o órgão – entre elas, referentes ao eSocial, sistema que teve suas informações interligadas com a Receita.

O contribuinte tem dois caminhos para entender qual é a dívida ativa: pode consultar o Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) ou comparecer presencialmente ao posto da Receita.

Para utilizar o e-CAC, é preciso ter um certificado digital, ou gerar um código de acesso utilizando o número do CPF, a data de nascimento, e os números dos recibos de entrega de duas declarações do IR entregues nos últimos seis anos.

Verificada a pendência, o contribuinte deve regularizá-la junto à própria Receita Federal.

O fisco esclareceu que a mensagem de alerta não impede o envio nem o processamento da declaração do Imposto de Renda – trata-se apenas de um aviso para que o contribuinte regularize sua situação junto ao órgão.