Uma sugestão legislativa (SUG 6/2016) que será analisada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), propõe a regulamentação do uso da maconha para fins medicinais.

Senadores defendem que as práticas de cultivo e fornecimento do produto fiquem sob a responsabilidade do Estado, e que o autocultivo seja vedado.