Terça-Feira, 03 de Novembro de 2026

DATA: 19/06/2019 | FONTE: G1 MS Governo reduz alíquota de imposto para atrair companhias aéreas De acordo com o governo, a redução do ICMS sobre o querosene de aviação poderá variar de 1,4% a 12%.

O governador Reinaldo Azambuja assinou nesta terça-feira (18) um decreto que reduz a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o querosene de aviação para as empresas aéreas que ampliarem linhas em Mato Grosso do Sul.

"Só tem 7 estados brasileiros que podem ter o percentual que chega até 1,41% do ICMS no querosene da aviação, então isso é extremamente atrativo, vem em um bom momento, porque é um momento em que o Brasil abre o capital internacional e empresas aéreas poderem trazer voos e novas companhias ao Brasil e vai aumentar a competitividade", disse o governador.

De acordo com o governo, a redução do valor irá variar de acordo com o número de voos acrescentados e poderá oscilar de 1,4% a 12%. Segundo o secretário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar, Jaime Verruck, duas companhias aéreas anunciaram que irão aumentar o número de voos no estado.


Refis do ICMS prevê desconto de até 90% em multas e juros em MS 29/10/2026 Refis do ICMS prevê desconto de até 90% em multas e juros em MS
Governo antecipa IPVA pelo 2º ano seguido; desconto vai até 28 de dezembro 28/10/2026 Governo antecipa IPVA pelo 2º ano seguido; desconto vai até 28 de dezembro
Servidores estaduais de MS terão 9 dias de recesso no fim do ano 28/10/2026 Servidores estaduais de MS terão 9 dias de recesso no fim do ano
Governo de MS altera calendário e servidores terão 4 dias de folga 06/10/2026 Governo de MS altera calendário e servidores terão 4 dias de folga