Terça-Feira, 27 de Janeiro de 2026

DATA: 17/10/2019 | FONTE: Portal do Governo de Mato Grosso do Sul Sancionada lei que contribui para consolidação da identidade sul-mato-grossense No Calendário, MS irá comemorar criação e não mais divisão de MT

O governador Reinaldo Azambuja sancionou a Lei 5.412, de 16 de outubro, que modifica no calendário Oficial de Eventos do Estado a comemoração de divisão de Mato Grosso para criação de Mato Grosso do Sul. A intenção é valorizar o próprio Estado e colaborar com a construção e consolidação de uma identidade própria.

Para o autor da proposta, o deputado João Henrique, a mudança não é apenas semântica. “A alteração tem o objetivo de adequar o anexo da Lei n° 3.945 de 04 de agosto de 2010, que institui o calendário oficial de eventos no Estado à Lei n° 10 de 29 de outubro de 1979, que declarou feriado o dia 11 de outubro, data consagrada à criação do Estado de Mato Grosso do Sul, com a contribuição para a construção identitária sul-mato-grossense”, justificou.

A proposta foi aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa. A sanção foi publicada nesta quinta-feira (17.10) na página 2 do Diário Oficial do Estado

 

 

Por Paulo Fernandes – Subsecretaria de Comunicação

 

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