Sexta-Feira, 20 de Março de 2026

DATA: 31/10/2019 | FONTE: Agência Brasil Sancionada lei que fixa prazo de 30 dias para diagnóstico de câncer

O vice-presidente Hamilton Mourão sancionou lei que prevê que os exames para diagnóstico de câncer devem ser realizados no prazo de 30 dias, após a primeira suspeita do médico, pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A medida, publicada hoje (31) no Diário Oficial da União.
 
Ela foi assinada ontem (30) por Mourão quando o vice ainda estava no exercício da Presidência, por ocasião da viagem do presidente Jair Bolsonaro.
 
O dispositivo altera a Lei 12.732/2012 que prevê 60 dias entre o diagnóstico e o início do tratamento do câncer em pacientes do SUS.

O texto foi aprovado pelo Senado no dia 16 de outubro e é fundamentado no fato de que o tempo de identificação da doença impacta no tratamento e na chance de cura do paciente.

Em Iguatemi, Mara Caseiro destaca importância de hospital para a saúde regional 17/03/2026 Em Iguatemi, Mara Caseiro destaca importância de hospital para a saúde regional
Naviraí terá “Dia B da Saúde Bucal” com Mutirão em Escolas em Alusão ao Dia Mundial da Saúde Bucal 16/03/2026 Naviraí terá “Dia B da Saúde Bucal” com Mutirão em Escolas em Alusão ao Dia Mundial da Saúde Bucal
Dia Mundial do Rim: doenças renais são silenciosas e exigem atenção 12/03/2026 Dia Mundial do Rim: doenças renais são silenciosas e exigem atenção
Saúde de Naviraí terá ação preventiva no Dia Mundial do Rim 11/03/2026 Saúde de Naviraí terá ação preventiva no Dia Mundial do Rim