Sábado, 24 de Outubro de 2026

DATA: 31/10/2019 | FONTE: Agência Brasil Sancionada lei que fixa prazo de 30 dias para diagnóstico de câncer

O vice-presidente Hamilton Mourão sancionou lei que prevê que os exames para diagnóstico de câncer devem ser realizados no prazo de 30 dias, após a primeira suspeita do médico, pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A medida, publicada hoje (31) no Diário Oficial da União.
 
Ela foi assinada ontem (30) por Mourão quando o vice ainda estava no exercício da Presidência, por ocasião da viagem do presidente Jair Bolsonaro.
 
O dispositivo altera a Lei 12.732/2012 que prevê 60 dias entre o diagnóstico e o início do tratamento do câncer em pacientes do SUS.

O texto foi aprovado pelo Senado no dia 16 de outubro e é fundamentado no fato de que o tempo de identificação da doença impacta no tratamento e na chance de cura do paciente.

Ações da Promotoria e da Saúde municipal de Naviraí garantem prêmio nacional para o MPMS 23/10/2026 Ações da Promotoria e da Saúde municipal de Naviraí garantem prêmio nacional para o MPMS
Pediatras alertam para riscos de brinquedos com IA 21/10/2026 Pediatras alertam para riscos de brinquedos com IA
UTIs no Brasil: médicos pedem estruturação que vá além de mais leitos 21/10/2026 UTIs no Brasil: médicos pedem estruturação que vá além de mais leitos
Ministério da Agricultura confirma foco de doença de Newcastle em Santa Catarina 20/10/2026 Ministério da Agricultura confirma foco de doença de Newcastle em Santa Catarina