Segunda-Feira, 22 de Junho de 2026

DATA: 31/10/2019 | FONTE: Agência Brasil Sancionada lei que fixa prazo de 30 dias para diagnóstico de câncer

O vice-presidente Hamilton Mourão sancionou lei que prevê que os exames para diagnóstico de câncer devem ser realizados no prazo de 30 dias, após a primeira suspeita do médico, pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A medida, publicada hoje (31) no Diário Oficial da União.
 
Ela foi assinada ontem (30) por Mourão quando o vice ainda estava no exercício da Presidência, por ocasião da viagem do presidente Jair Bolsonaro.
 
O dispositivo altera a Lei 12.732/2012 que prevê 60 dias entre o diagnóstico e o início do tratamento do câncer em pacientes do SUS.

O texto foi aprovado pelo Senado no dia 16 de outubro e é fundamentado no fato de que o tempo de identificação da doença impacta no tratamento e na chance de cura do paciente.

Anvisa aprova novo medicamento oral para câncer de mama 22/06/2026 Anvisa aprova novo medicamento oral para câncer de mama
Dengue: Anvisa cria grupo para avaliar segurança da vacina do Butantan 16/06/2026 Dengue: Anvisa cria grupo para avaliar segurança da vacina do Butantan
Não é só cortar o sal, outros alimentos ajudam a controlar a pressão 15/06/2026 Não é só cortar o sal, outros alimentos ajudam a controlar a pressão
SUS inclui nova terapia para pacientes adultos com leucemia mieloide 15/06/2026 SUS inclui nova terapia para pacientes adultos com leucemia mieloide