O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul abre às 9h (no horário de MS) de segunda-feira (4) as inscrições para o 32º concurso da Magistratura do Judiciário estadual. Detalhes do edital esta disponíveis no Diário da Justiça desta sexta-feira (1º), conforme a assessoria do TJ-MS. Serão abertas dez vagas para o cargo de juiz substituto, com subsídio (salário) de R$ 27.363,98.

TJMS abriu 10 vagas para juíz substituto; inscrições serão abertas na segunda-feira. (Foto: Arquivo)

As inscrições vão até as 13h (também de MS) de 3 de dezembro, sendo feitas somente pela internet, por meio do site da Fundação Carlos Chagas (em http://www.concursosfcc.com.br). A taxa de inscrição é de R$ 270 e pode ser paga até a data limite.

Os interessados no cargo deve ser brasileiros, estarem em gozo e exercício de direitos civis e políticos e com as obrigações eleitorais e militares (esta em caso de candidatos do sexo masculino), ser bacharel em Direito com diploma reconhecido, ter três anos (no mínimo) de atividade jurídica após a formação, menos de 65 anos de idade na data da posse, não constar com antecedentes criminais e gozar de saúde física e mental, entre outras exigências.

Das 10 vagas, 1 será reservada a candidatos portadores de deficiência e 2 para concorrentes negros. O processo seletivo terá cinco etapas, com as duas primeiras sendo executadas pela Fundação Carlos Chagas –prova objetiva seletiva e escritas discursivas e de sentenças, ambas de caráter eliminatório e classificatório– e as demais pela comissão organizadora do certame.

A primeira prova terá 100 questões de múltipla escolha com cinco alternativas cada, sendo aplicada em cinco horas. A previsão é de que ela seja aplicada em 9 de fevereiro de 2020. Na segunda, serão aplicadas três provas escritas: a primeira com cinco questões discursivas e as duas demais envolvendo a elaboração de duas sentenças (cível e criminal). Serão cinco horas para cada prova.

Já a terceira fase envolverá a convocação dos classificados para, em 15 dias úteis, requererem a inscrição definitiva. A partir daí, a comissão organizadora fará sindicância da vida pregressa, investigação social do candidato, exame de sanidade mental e física e psicotécnico. Na quarta fase, será aplicada prova oral eliminatória e classificatória. A última etapa envolve avaliação de títulos, com caráter classificatório. Todas as provas serão aplicadas em Campo Grande.

O concurso terá validade de dois anos a partir da homologação do resultado final, sendo prorrogável por igual período a critério do TJMS.