Sábado, 02 de Maio de 2026

DATA: 25/06/2020 | FONTE: Agência Brasil TRF4 nega desbloqueio de bens da ex-primeira dama Marisa Letícia Bloqueio foi determinado para reparar danos à Petrobras

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), com sede em Porto Alegre, rejeitou um recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para anular a decisão que determinou o bloqueio de bens da ex-primeira dama Marisa Letícia, que morreu em 2017. 

No mesmo ano, o bloqueio de bens de Lula e de sua falecida esposa foi determinado pelo então juiz Sergio Moro para garantir a reparação de danos à Petrobras em razão da condenação do ex-presidente no processo do apartamento tríplex no Guarujá (SP). 

Ao julgar o caso, na sessão de ontem (24), o TRF4 entendeu que outros dois recursos sobre a mesma questão foram rejeitados e é preciso aguardar o julgamento definitivo dessas ações. 

A defesa de Lula alegou que não há motivos para a manutenção do bloqueio porque o ex-presidente não foi indiciado no inquérito da Polícia Federal (PF) que apura as palestras proferidas por ele. Os recursos bloqueados foram obtidos por meio das palestras, segundo os advogados. 

Com Bernal preso, filho cobra R$ 905 mil em pensão atrasada 30/04/2026 Com Bernal preso, filho cobra R$ 905 mil em pensão atrasada
Júri absolve réu acusado de matar jovem de 26 anos em festa 29/04/2026 Júri absolve réu acusado de matar jovem de 26 anos em festa
STF decide que piso nacional deve ser pago a professores temporários 17/04/2026 STF decide que piso nacional deve ser pago a professores temporários
Justiça de MS suspende cobrança de ICMS sobre energia solar 16/04/2026 Justiça de MS suspende cobrança de ICMS sobre energia solar