PMA multa produtor rural, em R$ 10 mil por construir drenos sem autorização

DATA: 09/06/2017 | FONTE: G1 MS PMA multa produtor rural, em R$ 10 mil por construir drenos sem autorização Valeta de 243 metros de comprimento foi construída para a drenagem de águas pluviais da propriedade.

Um produtor rural de Sidrolândia, a 64 quilômetros de Campo Grande, foi autuado e multado pela Polícia Militar Ambiental (PMA) nesta quinta-feira (8), por construir drenos em sua propriedade rural sem a autorização do órgão ambiental, no caso, o Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul.

No local, os Policiais constataram a construção recente de uma valeta de 243 metros de comprimento, por 1,5 metro de largura e 1 metro de profundidade, para a drenagem de águas pluviais, que seriam descarregadas em uma área de várzea.

O infrator foi autuado administrativamente e multado em R$ 10 mil. Ele também responderá por crime ambiental de construir obras e serviço potencialmente poluidores sem autorização do órgão ambiental competente, com pena prevista de três a seis meses de detenção.

As atividades foram paralisadas e o autor ainda foi notificado a realizar um Plano de Recuperação de Áreas Degradadas e Alteradas (Prada), junto ao órgão ambiental.