Governo Federal lançou nesta terça-feira (25.nov), em Brasília (DF), a Política Nacional de Concessões Ferroviárias, que inclui a Malha Oeste como prioridade para 2026, durante coletiva no Ministério dos Transportes, ao detalhar o plano e justificar a importância do trecho para cargas agrícolas e minerais.

O anúncio coloca o corredor a 428 quilômetros da Capital, entre Corumbá e Mairinque (SP), na segunda posição da nova carteira de concessões, apresentada como parte das ações que devem reorganizar o setor. A decisão atende à pressão de estados e empresas interessadas na retomada do transporte ferroviário.

Em nota à imprensa, a pasta informou que a Malha Oeste receberá licenciamento ambiental antecipado pela União, medida que deve reduzir etapas e permitir o lançamento do edital em abril de 2026. Técnicos explicaram que o governo atualizou os estudos de demanda para considerar o crescimento previsto da produção mineral e o avanço da celulose.

Ainda no texto, o ministério reforçou que esses ajustes garantem base atualizada para a modelagem financeira.

União definiu oito trechos para repassar ao setor privado. (Arte: Folha)

O Ministério dos Transportes afirmou que negocia com o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) um modelo de financiamento capaz de tornar o trecho mais atrativo ao mercado. A pasta destacou que a atual concessionária, Rumo Logística, não terá direito de preferência no processo. O governo acrescentou que a concorrência aberta busca aumentar o interesse de grupos internacionais.

O governo também explicou que o traçado existente exige intervenções de grande porte, como troca de bitolas, recuperação de trechos ociosos e criação de conexões voltadas ao setor de celulose. A pasta afirmou que essas obras serão incluídas no edital para garantir operação plena. O ministério ressaltou que a Malha Oeste continua estratégica por ligar o Centro-Oeste ao Sudeste.

A coletiva encerrou com a confirmação de que os oito projetos ferroviários previstos para 2026 serão divulgados oficialmente nas próximas semanas. O ministério manteve a Malha Oeste entre os dois primeiros editais a serem lançados.

Novas regras - A Política Nacional de Concessões Ferroviárias estabelece diretrizes para organizar o setor, padronizar contratos e definir critérios para novos investimentos. O governo apresentou um conjunto de regras que orienta a seleção de projetos, determina parâmetros de qualidade e fixa obrigações para futuras concessionárias. A nova política busca corrigir distorções de contratos antigos e ampliar a capacidade de escoamento de cargas em regiões estratégicas.

O ministério anunciou que a União vai assumir etapas iniciais do licenciamento ambiental em trechos considerados prioritários, medida que reduz riscos e encurta o tempo de análise.

O plano apresentado inclui ainda a carteira de projetos para 2026, composta por oito trechos distribuídos pelo país. O ministério detalhou que o primeiro edital será o da EF-118 (Estrada de Ferro 118), que liga Rio de Janeiro ao Espírito Santo, seguido pela Malha Oeste, pelo Corredor Leste-Oeste e pelo Ferrogrão. O governo destacou que os demais trechos envolvem ligações no Sul e um corredor logístico entre Maranhão e Pará.

Por Gustavo Bonotto