Prazos processuais voltam a contar nesta quarta-feira (21)

DATA: 21/01/2026 | FONTE: tjms.jus.br Prazos processuais voltam a contar nesta quarta-feira (21)

A contagem regular dos prazos processuais será retomada a partir desta quarta-feira, dia 21 de janeiro, quando o Judiciário sul-mato-grossense passa a operar plenamente na rotina forense.

O expediente forense do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul está em funcionamento desde o dia 7 de janeiro, mas os prazos processuais permanecem suspensos até 20 de janeiro, conforme determinações do Código de Processo Civil.

Desde o início do recesso forense, em 20 de dezembro de 2025, não houve audiências ou sessões de julgamento, mas atos processuais urgentes foram realizados para garantir a proteção dos direitos.

Advogados também puderam acessar os processos e obter cópias. A suspensão dos prazos não causou prejuízos aos jurisdicionados, pois os serviços seguiram funcionando, com despachos, decisões e acórdãos sendo disponibilizados online.

Com o retorno da contagem dos prazos, as audiências em primeira instância e as sessões de julgamento no segundo grau serão retomadas.

Por Secretaria de Comunicação - imprensa@tjms.jus.br