O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recebeu alta do Hospital DF Star, em Brasília, nesta sexta-feira (27/3), após quase duas semanas de internação devido a um quadro de broncopneumonia bacteriana.

Bolsonaro não voltará para a Papudinha, onde cumpria a pena de 27 anos e 3 meses de prisão por liderar trama golpista. Segundo o médico Brasil Caiado, logo após a alta, o ex-presidente deixou o hospital, acompanhado da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. Ele seguiu para prisão domiciliar em sua residência, no condomínio Solar de Brasília, onde chegou às 10h22, vestindo um colete à prova de balas da Polícia Militar.

A prisão em casa será por prazo inicial de 90 dias, após autorização do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo informou o Metrópoles, na coluna Mirelle Pinheiro, Bolsonaro teve tornozeleira eletrônica instalada assim que chegou à casa dele, por determinação de Moraes.

Aos jornalistas, Brasil Caiado falou sobre a recuperação clínica de Bolsonaro no DF Star. “A evolução nesses últimos dois dias foi o que nós esperávamos, tranquila, sem nenhuma intercorrência com a medicação totalmente adaptada, já com a transição para a medicação por via oral, para que se use em casa”, pontuou.

Na prisão domiciliar, Bolsonaro começará, segundo o médico, uma fase de preparo com fisioterapia motora e respiratória, como parte de um programa de reabilitação cardíaco-monarca. “Nós já discutimos com as equipes específicas. Cada especialidade tanto na nutrição quanto na fisioterapia. E nós, médicos, estaremos o acompanhando o tempo que for necessário.”

Prisão domiciliar

Após a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar, na última segunda-feira (23/3), favoravelmente ao pedido solicitado pela defesa de Bolsonaro, Moraes concedeu a prisão domiciliar humanitária pelo prazo inicial de 90 dias.

Ao conceder o benefício a Bolsonaro, Moraes impôs uma série de medidas cautelares. Entre as quais, o uso de tornozeleira eletrônica.

A decisão do ministro ocorreu após o procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifestar favoravelmente ao pedido da defesa de Bolsonaro para que o ex-presidente cumpra prisão domiciliar humanitária. No parecer, Gonet considerou que a saúde de Bolsonaro “demanda atenção constante”.

Gonet ainda analisou que é dever dos poderes públicos preservar a integridade física e moral dos que estão sob a sua custódia. E completou: “Está demonstrado que o estado de saúde do postulante da prisão domiciliar demanda atenção constante e atenta que o ambiente familiar, mas não o sistema prisional em vigor, está apto para propiciar”.

Na visão do PGR, está evidenciada a necessidade da prisão domiciliar devido aos cuidados indispensáveis do monitoramento, em tempo integral, do estado de saúde do ex-presidente.

Cautelares

Moraes vedou a presença de outras pessoas na residência do ex-chefe do Planalto sob a justificativa de “evitar risco de sepse e controle de infecções”.

Atualmente, moram com Bolsonaro a mulher dele, Michelle Bolsonaro, a filha mais nova, Laura Bolsonaro, e a enteada, Letícia Firmino.

Além delas, os filhos Flávio Bolsonaro, Carlos Bolsonaro e Jair Renan Bolsonaro têm autorização permanente para ver o pai, desde que as visitas ocorram “nas mesmas condições legais do estabelecimento prisional, ou seja, às quartas-feiras e aos sábados, em um dos seguintes horários: das 8h às 10h, das 11h às 13h e das 14h às 16h”.

Veja as medidas cautelares impostas a Bolsonaro:

• uso de tornozeleira eletrônica, com área de monitoramento limitada à residência do réu – os relatórios deverão ser enviados diariamente à Justiça;
• proibição de uso de redes sociais diretamente ou por intermédio de terceiros;
• proibição de gravação de vídeos ou áudios, diretamente ou por intermédio de terceiros;
• proibição de uso de celular, telefone ou qualquer outro meio de comunicação externa, diretamente ou por intermédio de terceiros; e
• visitas somente com autorização judicial; os filhos terão acesso permanente em horários determinados.

Por Giovana Alves