Pequenas e microempresas vão ter um foco especial no novo plano de renegociação de dívidas do Governo do Brasil, que deve ser anunciado esta semana pelo presidente Luiz Inacio. O Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte tem trabalhado em conjunto com o Ministério da Fazenda para contemplar os pequenos empreendedores. Foi o que afirmou o ministro Paulo Pereira durante o programa Bom Dia, Ministro desta terça-feira (28.abr), transmitido pelo Canal Gov, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

A ideia é que esse programa possa afetar diretamente as pequenas empresas. Tem um debate sobre o melhor modelo, se é o perdão da dívida, se é a troca da dívida, mas é um programa pensado para as pequenas empresas também. Nós vamos ter um foco grande nesse segmento”.

“A sociedade brasileira hoje é uma sociedade muito endividada, isso é um problemão. Nós vamos ter que aprender a lidar com isso. Tem coisas velhas aqui, gente que ainda está se recuperando da pandemia, taxas de juros que foram muito altas, e tem problemas novos, por exemplo, a coisa das bets. A gente vê hoje um pedaço importante da renda dos brasileiros e dos brasileiros sendo consumida pelas bets. Dinheiro que vai pra fora do Brasil, que não gera emprego aqui, que não fica aqui. O ponto é: o governo está de novo socorrendo as famílias, as empresas, buscando baixar o nível de endividamento, que está muito alto no Brasil. Então, o esforço do presidente Luiz Inacio é permitir mais crédito, menos dívida e mais condições para que essas empresas pequenas possam prosperar”, disse Paulo Pereira

Durante a entrevista, o ministro lembrou de outros programas para renegociação de dívidas realizados desde 2023, como o Desenrola, Desenrola Pequenos Negócios e o Desenrola Rural.

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Por meio do Desenrola Pequenos Negócios, foi possível a renegociação de aproximadamente R$ 7,5 bilhões em dívidas, beneficiando cerca de 120 mil empresas com descontos que chegaram a até 95%.

Quando a gente pensa nos empreendedores, a gente pensa muito no Desenrola Pequenos Negócios. Mas, dois terços dos empreendedores são trabalhadores e trabalhadoras informais. Então, o Desenrola Pessoa Física tem um impacto gigante no mundo dos empreendedores, em primeiro lugar. O Desenrola Pessoa Física atingiu 15 milhões de pessoas. Aquilo foi um esforço monumental, sem precedência na história do Brasil. Depois o presidente Lula fez o Desenrola Pequenos Negócios. Mais R$ 7 bilhões, quase R$ 8 bilhões. Foram dezenas de milhares de empresas que limparam seus nomes, limparam a sua condição de crédito com o apoio do governo”, explicou Paulo Pereira

Como deve funcionar

O novo plano de renegociação de dívidas vai permitir o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para a renegociação das dívidas. A informação foi confirmada na segunda-feira (27.abr), pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan.

“A gente segue trabalhando com a possibilidade de usar o fundo de garantia”, disse o ministro.

Durigan adiantou, no entanto, que haverá um limite para o uso do FGTS no Desenrola.

“A limitação que vai ter para garantia do próprio fundo é um percentual do saque. Então é um saque limitado dentro do programa, vinculado ao pagamento das dívidas do programa, mas não necessariamente sendo maior do que a dívida”, explicou.

Estamos concluindo as conversas com as instituições financeiras para entregar ao presidente, essa semana, o programa de renegociação das dívidas das famílias brasileiras. Estou voltando para Brasília e falarei com o presidente para que o anúncio seja feito, possivelmente, ainda esta semana pelo presidente”, disse

De acordo com o ministro, o novo programa Desenrola pretende reduzir os níveis de inadimplência no país, em um cenário de juros ainda elevados, mas com expectativa de queda nos próximos meses. “O programa tem aquela linha geral de exigir reduções de uma dívida que as famílias brasileiras mais sofrem hoje como o cartão de crédito, o CDC (crédito direto ao consumidor) e o cheque especial”, explicou.

Ele também adiantou que o Desenrola vai ter um aporte do Fundo Garantidor de Operações (FGO). “Vai ter um aporte no FGO também, isso está previsto nas medidas que a gente vai colocar. Vai ser o suficiente para a gente garantir a renegociação de quem quiser fazer essa renegociação”, declarou.

Embora não tenha fornecido mais detalhes sobre o novo programa, o ministro disse esperar que os descontos possam alcançar até 90%.

“O que a gente está exigindo, com a contrapartida dos bancos, é que haja uma taxa de juros muito menor do que a praticada nesses três segmentos [CDC, cartão de crédito e cheque especial], que são créditos caros que as pessoas têm que tomar no Brasil. Estamos falando de taxas de juros que variam entre 6% e 10% ao mês. Então, uma dívida de R$ 10 mil, por exemplo, no mês seguinte, ela possivelmente vai ser uma dívida de R$ 11 mil. Uma família brasileira que recebe um salário médio, possivelmente não sairá desse ciclo de atualização da sua dívida. Então, com um desconto amplo, a gente vai chegar a descontos de até 90% nesse programa”, estimou.

Ele ressaltou, no entanto, que o programa não será um “Refis periódico” e ocorrerá apenas como uma medida excepcional.

“Tanto no Desenrola que aconteceu em 2023 quanto no de agora, tratam-se de medidas pontuais e as pessoas não devem contar com a recorrência desse tipo de medida. Nós estamos vivendo uma situação excepcional, as famílias têm um problema, estamos vendo uma guerra e vendo alguns impactos que muitas vezes fogem ao nosso controle. Mas é importante dizer que não se trata de um Refis recorrente”, ressaltou.

Quanto ao número de beneficiados, o ministro declarou que a expectativa do governo é de que milhões de pessoas possam ser atingidas pela nova medida. “Eu espero que a gente atinja dezenas de milhões de pessoas pelo país”, limitou-se a dizer. No primeiro programa Desenrola Brasil, cerca de 15 milhões de pessoas foram beneficiadas com a negociação de R$ 53,2 bilhões em dívidas. 

Assista à íntegra do Programa Bom Dia, Ministro