O Ministério da Agricultura mudou, nesta semana, as regras de controle para exportação de carnes e derivados à União Europeia para atender exigências do bloco sobre o uso de antimicrobianos em animais e evitar a suspensão dos embarques brasileiros a partir de 3 de setembro.

A medida vale para estabelecimentos habilitados a vender produtos ao mercado europeu. As empresas deverão adotar controles auditáveis para comprovar que cumprem as normas da União Europeia sobre antimicrobianos.

Segundo ofício circular da pasta, os controles deverão garantir, no mínimo, a rastreabilidade das matérias-primas, dos animais e dos produtos recebidos. Os estabelecimentos também precisarão manter documentos que comprovem a origem e a regularidade dos insumos usados na produção dos lotes destinados à exportação.

O governo também prevê adequações para vendas de carnes e derivados ao Reino Unido. As mudanças seguem a mesma linha de restrição ao uso de antimicrobianos.

O Brasil tenta apresentar garantias ao mercado europeu desde maio, quando autoridades da União Europeia divulgaram lista de países autorizados a exportar carnes e outros produtos de origem animal ao bloco. O Brasil ficou fora da relação.

A ausência na lista teve relação com as normas europeias que proíbem o uso de antimicrobianos para estimular crescimento ou aumentar a produção de animais. Caso não cumpra as exigências, o país ficará impedido de exportar ao bloco animais vivos para produção de alimentos e produtos derivados.

A restrição pode atingir carnes bovinas, equinas e de aves, além de ovos, produtos aquícolas, mel e tripas. O bloqueio passaria a valer em 3 de setembro.

A União Europeia representa um mercado relevante para a carne brasileira, principalmente para produtos de maior valor agregado. Em 2025, as exportações brasileiras de frango ao bloco somaram cerca de US$ 800 milhões, o equivalente a R$ 4,15 bilhões. No caso da carne bovina, as vendas superaram US$ 1 bilhão, cerca de R$ 5,19 bilhões.

Por Gustavo Bonotto