Em uma articulação que une o controle técnico à sensibilidade do olhar humano, representantes do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul e do Tribunal de Justiça (TJMS) estiveram reunidos no município de Naviraí, na última segunda-feira, 6 de julho. O objetivo da agenda foi conhecer de perto os mecanismos, os fluxos e o acolhimento oferecido às mulheres vítimas de violência no Centro de Referência e Atendimento à Mulher (CRAM).

A iniciativa faz parte de um ecossistema maior de responsabilidade social e institucional: o programa "MS por Elas: Justiça e Controle são da nossa conta". A ação conjunta traduz o entendimento de que combater a violência de gênero exige mais do que a aplicação da lei; demanda a verificação rigorosa e o constante aperfeiçoamento das políticas públicas instaladas na ponta, onde a dor da vulnerabilidade é a que mais necessita de suporte.

A equipe do TCE-MS foi liderada pela conselheira substituta, Patrícia Sarmento dos Santos, que esteve acompanhada de assessores de seu gabinete, e por Ana Eliza Matos dos Santos e Patrícia Barbosa Rodrigues, representantes do Tribunal de Justiça. Em Naviraí, o grupo foi recebido pela vice-prefeita e gerente de Assistência Social, Maria Telma Minari, além de uma equipe técnica multidisciplinar dedicada à salvaguarda dos direitos femininos.

"Acolher uma mulher vítima de violência doméstica é, antes de tudo, um ato de humanidade, escuta e coragem. Não se trata apenas de um procedimento institucional ou de abrir as portas de um prédio público; é a reconstrução imediata de uma ponte de confiança que a violência tentou destruir. A visita integrada entre o Tribunal de Contas e o Tribunal de Justiça reforça que cada elo dessa rede é vital para transformar a vulnerabilidade em recomeço", destacou Patrícia Sarmento.

A programação proporcionou uma imersão na realidade local. Estiveram presentes na mesa de diálogo profissionais do próprio CRAM, da Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, da Coordenadoria de Proteção Especial, da Delegacia de Atendimento à Mulher (DAM) e do Programa Mulher Segura (PROMUSE), da Polícia Militar.

Durante o encontro foram compartilhadas experiências práticas, os fluxos e protocolos de atendimento vigentes em Naviraí. Cada instituição pôde expor suas atribuições específicas e, sobretudo, os desafios diários enfrentados para assegurar uma proteção integral que evite a revitimização e garanta o acesso célere e humanizado à justiça.

Os participantes ressaltaram que a eficácia de uma rede de proteção reside justamente na capacidade de articulação entre as secretarias municipais e as forças de segurança. Quando o diálogo funciona de forma fluida, o acolhimento deixa de ser fragmentado e passa a funcionar como um abraço institucional contínuo, garantindo abrigo, apoio psicológico, assistência social e a devida resposta jurídica.

Por Olga Cruz