Agressores de mulheres submetidos ao uso de tornozeleira eletrônica por determinação judicial poderão passar a usar um equipamento na cor rosa em Mato Grosso do Sul. Nesta terça-feira (04.ago), durante sessão da Assembleia Legislativa, a deputada estadual Mara Caseiro (PL-MS) apresentou o projeto.

O texto estabelece que a identificação visual diferenciada deverá ser aplicada aos dispositivos de monitoramento eletrônico utilizados por agressores de mulheres submetidos a medidas protetivas de urgência ou medidas cautelares decorrentes de casos de violência doméstica e familiar, observadas a legislação federal e as decisões judiciais.

Segundo a justificativa apresentada pela parlamentar, a medida busca fortalecer as políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher e contribuir para o aprimoramento do monitoramento eletrônico dos agressores.

Entre os objetivos previstos no projeto estão facilitar, quando tecnicamente viável, a atuação dos órgãos de segurança pública no acompanhamento do cumprimento das decisões judiciais, ampliar a proteção das mulheres em situação de violência e das pessoas que integram sua rede de apoio, além de reforçar ações de prevenção e enfrentamento à reincidência da violência.

Conscientização e identificação

Deputada estadual Mara Caseiro (PL) apresentou projeto que cria a Política Estadual da Tornozeleira Rosa, propondo identificação visual diferenciada para dispositivos de monitoramento eletrônico utilizados por agressores de mulheres em Mato Grosso do Sul (Foto: Anderson Viegas)

Após apresentar a proposta em plenário, Mara Caseiro explicou ao Campo Grande News que o objetivo da tornozeleira rosa vai além do monitoramento eletrônico. "Nós apresentamos hoje esse projeto da tornozeleira rosa exatamente para você poder identificar os agressores de violência doméstica, de violência contra nossas mulheres. E, lógico, para sensibilizar e trazer uma consciência da necessidade de nós combatermos esse tipo de atitude, essa atitude que destrói famílias, que destrói o futuro de nossas crianças, de nossas famílias, de nossas mulheres."

A deputada afirmou que a iniciativa também pretende ampliar os mecanismos de proteção às vítimas. "Pensando também no posterior, na criação de um aplicativo, inclusive, para que esse agressor, à medida que ele se aproximar dessa mulher, essa mulher também possa ter um sinal no seu celular de que ele está se aproximando, que ela corre risco de morte."

Segundo Mara Caseiro, a proposta busca conscientizar tanto a sociedade quanto os próprios autores de violência. "É no sentido mesmo de conscientizar da necessidade nossa de combater a violência contra as nossas mulheres e conscientizar esse agressor, que ele está fazendo mal para a sua família, mas também para toda a sociedade."

Por Anderson Viegas