A fiscalização nos rios de Mato Grosso do Sul já foi reforçada para o início da piracema, período em que a pesca fica proibida para proteger a reprodução dos peixes.

A restrição começa em 1º de novembro na calha do Rio Paraná e no dia 5 nos demais rios do Estado. O 2º Batalhão da PMA (Polícia Militar Ambiental) intensificou o patrulhamento por terra e água para coibir a pesca irregular.

O período de proibição segue até 28 de fevereiro de 2027. Durante esses meses, ficam proibidas a captura, o transporte, o armazenamento e a comercialização de peixes nativos, com exceções previstas na legislação. As restrições valem tanto para a pesca de barranco quanto para a realizada em embarcações.

Conforme informações divulgadas pelo site Cenário MS, a fiscalização foi intensificada na Bacia do Rio Paraná, que abrange rios como Dourados, Brilhante e Ivinhema. As equipes vão monitorar os locais de pesca para identificar possíveis irregularidades durante o período de reprodução das espécies.

A piracema ocorre quando os peixes sobem os rios em busca de locais adequados para a reprodução. A suspensão temporária da pesca busca permitir que as espécies nativas completem esse ciclo e contribuir para a manutenção dos estoques pesqueiros.

Exceções – Nos reservatórios do Rio Paraná, a legislação permite a captura de espécies exóticas e não nativas, como tucunaré e tilápia. Nesses locais, a cota é de 10 quilos mais um exemplar por pescador, com uso de equipamentos permitidos, como caniço simples, molinete ou carretilha.

Outra exceção é destinada à pesca de subsistência de comunidades ribeirinhas tradicionais. Nesses casos, o pescado deve ser utilizado exclusivamente para o consumo próprio e imediato da família, sem comercialização, armazenamento ou doação. A atividade deve respeitar as condições específicas previstas na legislação.

Quem desrespeitar as restrições poderá responder por crime ambiental, com pena de detenção de um a três anos, além de multas que variam de R$ 700 a R$ 100 mil. A fiscalização também poderá apreender embarcações, motores, veículos e equipamentos utilizados na atividade irregular.

Por Gustavo Bonotto