A partir desta quarta-feira, 1º de novembro, está proibida a pesca esportiva e comercial nos rios Paraná, Paranaíba e Aporé, de domínio da União, na divisa de Mato Grosso do Sul com São Paulo e Paraná. Na bacia do rio Paraguai, que abrange o planalto e a planície (Pantanal), a temporada de pesca começa à meia-noite de domingo (5).

Em ambas as bacias, a proibição segue até 28 de fevereiro, correspondendo ao período de defeso ou piracema (reprodução dos peixes) determinado pelas legislações federal (Ibama) e estadual (Imasul). Na calha do rio Paraguai, é permitido o pesque-solte a partir de 1º de fevereiro, cuja modalidade começa a atrair centenas de pescadores a Corumbá.

Pesca de subsistência

No período de piracema, de acordo com a Polícia Militar Ambiental (PMA), a pesca amadora permanece aberta nos lagos das usinas hidrelétricas instaladas ao longo do rio Paraná, para a captura (10 kg de pescado mais um exemplar) de espécies não nativas e exóticas, ou seja: tucunaré, corvina, bagre africano, tilápia e bagre africano, etc.

O coronel Edmílson Queiróz, responsável pelo setor de relações públicas da PMA, explicou que em relação à pesca nos lagos do Paraná a cota não tem limite para pescadores profissionais, que poderão utilizar apenas molinete e linhadas de mão. O pescador deve respeitar 1500 metros de distância das barragens das usinas.

Em todos os rios do Estado (bacias do Paraguai e do Paraná), no período de defeso, é permitida somente a pesca de subsistência (3 kg ou um exemplar) para o morador ribeirinho. “Pessoas que moram nas cidades ribeirinhas não podem pescar. A pesca de subsistência é para a comunidade tradicional, que depende daquela proteína para sobreviver”, alerta Queiróz.

Cardumes monitorados

A fiscalização da PMA durante a piracema, segundo o relações públicas, concentra-se com equipes fixas nas regiões de cachoeiras e corredeiras, que concentram os cardumes para o processo de reprodução. “Na piracema, realizamos um trabalho diferenciado e de prevenção, que é o monitoramento dos cardumes até o ponto de desova”, explica.

A fiscalização nesse período é menos complexa do que durante a temporada de pesca e, principalmente, nos feriados prolongados, que mobilizam todo o efetivo da corporação, distribuído por 25 unidades. Os meses mais críticos, conforme coronel Queiróz, são setembro e outubro, quando o número de turistas triplica.