O programa Cidades Inovadoras vai contribuir para a modernização dos municípios brasileiros e para a construção de políticas públicas sustentáveis, tornando a administração pública mais eficiente. A afirmação foi feita pelo ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, durante a cerimônia de lançamento do programa, nesta quinta-feira (27), no Palácio do Planalto, em Brasília.

O programa do MCTIC, por meio da Financiadora de Inovação e Pesquisa (Finep), descentraliza recursos para financiar atividades de inovação em parceria com instituições financeiras credenciais. Os recursos serão de até R$ 1 bilhão em dois anos.

“Por meio de uma reengenharia financeira, estamos oferecendo aos municípios o Cidades Inovadoras. A Finep dá um exemplo de eficiência. Há pouco mais de um mês, assinamos com o BID [Banco Interamericano de Desenvolvimento] um financiamento de US$ 1,5 bilhão, o maior já feito para um país em favor da ciência”, destacou o ministro.

Pelo programa, os recursos serão repassados a bancos de desenvolvimento, agências de fomento e outras instituições financeiras, que vão financiar o desenvolvimento de projetos de inovação por prefeituras, governos estaduais e empresas de economia mista ou empresas privadas.

Quatro setores receberão apoio de forma prioritária: saneamento e recursos hídricos; mobilidade urbana; eficiência energética e energias renováveis. A taxa de juros será de CDI + 4.0% a. a. (remuneração Finep), e a remuneração do agente será negociada entre a instituição e o cliente. O prazo de carência será de até 24 meses e o prazo de amortização, de até 96 meses.

Fomento regional

O presidente substituto da Finep, Ronaldo Camargo, ressaltou que o projeto foi desenhado e avaliado conjuntamente com os bancos de desenvolvimento regional e vai disponibilizar o montante de R$ 1 bilhão para investimento em inovação.  “Atualmente, a Finep é uma empresa sólida para ampliar seus empréstimos reembolsáveis em prol da ciência, tecnologia e inovação.”

Ronaldo Camargo relembrou ações da Finep nos últimos dois anos.

“Descentralizamos a empresa para todas as regiões, de maneira a estarmos no front com o fomento para a inovação. Hoje, a Finep está em todos os 26 estados e no Distrito Federal, interagindo com os órgãos e entidades ligados à ciência e tecnologia.”

Ponto crucial

Para o presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Jonas Donizetti, o programa é pertinente no momento em as cidades brasileiras estão empenhadas em inovação. Ele revelou que, como presidente da FNP, assinou acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU) que estimula prefeituras a implementarem os Objetivos De Desenvolvimento Sustentável.

“Esse programa toca num ponto crucial, que é o financiamento para esses projetos. As prefeituras precisam se reinventar porque estamos lidando com um cidadão cada vez mais tecnológico.”

Em discurso durante a cerimônia, o presidente Michel Temer afirmou que iniciativas como o programa Cidades Inovadoras confirmam que o Brasil “está efetivamente no século 21”.  Segundo ele, o governo também adotou medidas de descentralização em prol de estados e municípios.

“O que tipifica o regime democrático é, precisamente, a descentralização.”