29/06/2018
Alexandre de Moraes nega pedido de liberdade de Lula
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu há p...
29/06/2018
Mesmo sem corpo, justiça condena estuprador e assassino do menino Kauan a 64 anos de prisão
Deivid de Almeida Lopes, 38 anos, foi condenado a 64 anos de prisão por estupro...
27/06/2018
José Dirceu volta para casa, em Brasília, após 1 mês preso na Papuda
O ex-ministro José Dirceu voltou para casa, em Brasília, na madrugada de...
27/06/2018
CNJ proíbe cartórios de registrar união estável poliafetiva
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu ontem (26), impedir, por 8 votos...
26/06/2018
STF manda soltar ex-ministro José Dirceu
Por 3 votos a 1, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (26)...
26/06/2018
Fachin envia recurso de Lula ao plenário do STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin decidiu ontem(25), enviar o ...
22/06/2018
Fachin nega recurso de Lula e julgamento é cancelado no Supremo
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin rejeitou há pouco p...
22/06/2018
Ex-sargento da PM é condenado a 14 anos de prisão por matar jovem
O ex-sargento da Polícia Militar, Carlos Alberto Rocha, sentou no banco dos r...
22/06/2018
Defesa de Lula busca concessão de prisão domiciliar no STF
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva reforçou ontem (21...
22/06/2018
Petrobras perde ação trabalhista de R$ 15 bilhões no TST
Por 13 votos a 12, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu na tarde desta quin...
20/06/2018
Pedido de liberdade de Lula será julgado no dia 26 pelo STF
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar, na próx...
15/06/2018
Ministro do STF suspende todas as ações contra tabela de frete no país
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux determinou nesta quinta-feira(14...
14/06/2018
Por 6 votos a 5, STF impede conduções coercitivas para interrogatório
Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (14) impedir a decreta&...
13/06/2018
Juiz reconsidera decisão e mantém concurso para PM e Bombeiros
Juiz da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de ...
13/06/2018
TJ/MS passa a realizar Julgamento Virtual no segundo Grau
Foi aprovado nesta terça-feira, dia 12 de junho, pelo Conselho Superior da...
12/06/2018
Justiça suspende concursos para Polícia Militar e Corpo de Bombeiros
A Justiça suspendeu os ...
09/06/2018
Pai e filho são condenados a mais de 90 anos de prisão por morte de ex-vereador e esposa
Sentença proferida pelo juízo da 4ª Vara Criminal de Campo Grande c...
30/05/2018
Ministro do STF determina multa de R$ 141 milhões a transportadoras
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou hoje&...
24/05/2018
AGU já conseguiu 17 liminares para desbloquear rodovias federais
A Advocacia-Geral da União (AGU) já obteve até agora 17 decis&oti...
24/05/2018
Delúbio se apresenta em São Paulo para cumprir pena de seis anos
O ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares apresentou-se nesta quinta-feira (24) na s...
24/05/2018
Em áudio vazado, ministros do STF criticam greve de caminhoneiros
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e Celso de Mello fizeram ...
22/05/2018
Narcotraficante Jarvis Pavão é condenado a 10 anos e 9 meses de prisão
O narcotraficante Jarvis Chimenes Pavão foi condenado a 10 anos 9 meses e 15 di...
18/05/2018
Justiça determina prisão do ex-ministro José Dirceu
A juíza substituta da 13ª Vara Federal Gabriela Hardt determinou...
12/05/2018
Pastor de igreja não é emprego, define justiça trabalhista de MS
Clarêncio Lemes da Silva, que exerceu função de pastor da Igreja B...
30/04/2018
STF decide nesta semana sobre fim do foro privilegiado a parlamentares
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar na quarta-feira (2) o julgamento sobre a...
04/04/2018
Rapaz que ficou paraplégico ao cair em buraco de rua será indenizado para o resto da vida
Ernando Lopes Maidana tinha acabado de completar 21 anos quando sofrera um aciden...
02/02/2018
Família de Everton vai ao Judiciário e quer a prisão do policial federal acusado do atropelamento
Onze meses após a morte do estudante Everton da Silva Pessoa,...
17/11/2017
Cobrar taxa de religação de energia após corte por falta de pagamento é ilegal
Sentença do juiz David de Oliveira Gomes Filho, da 2ª Vara de Direitos Dif...
