22/06/2018
Defesa de Lula busca concessão de prisão domiciliar no STF
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva reforçou ontem (21...
22/06/2018
Petrobras perde ação trabalhista de R$ 15 bilhões no TST
Por 13 votos a 12, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu na tarde desta quin...
20/06/2018
Pedido de liberdade de Lula será julgado no dia 26 pelo STF
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar, na próx...
15/06/2018
Ministro do STF suspende todas as ações contra tabela de frete no país
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux determinou nesta quinta-feira(14...
14/06/2018
Por 6 votos a 5, STF impede conduções coercitivas para interrogatório
Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (14) impedir a decreta&...
13/06/2018
Juiz reconsidera decisão e mantém concurso para PM e Bombeiros
Juiz da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de ...
13/06/2018
TJ/MS passa a realizar Julgamento Virtual no segundo Grau
Foi aprovado nesta terça-feira, dia 12 de junho, pelo Conselho Superior da...
12/06/2018
Justiça suspende concursos para Polícia Militar e Corpo de Bombeiros
A Justiça suspendeu os ...
09/06/2018
Pai e filho são condenados a mais de 90 anos de prisão por morte de ex-vereador e esposa
Sentença proferida pelo juízo da 4ª Vara Criminal de Campo Grande c...
30/05/2018
Ministro do STF determina multa de R$ 141 milhões a transportadoras
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou hoje&...
24/05/2018
AGU já conseguiu 17 liminares para desbloquear rodovias federais
A Advocacia-Geral da União (AGU) já obteve até agora 17 decis&oti...
24/05/2018
Delúbio se apresenta em São Paulo para cumprir pena de seis anos
O ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares apresentou-se nesta quinta-feira (24) na s...
24/05/2018
Em áudio vazado, ministros do STF criticam greve de caminhoneiros
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e Celso de Mello fizeram ...
22/05/2018
Narcotraficante Jarvis Pavão é condenado a 10 anos e 9 meses de prisão
O narcotraficante Jarvis Chimenes Pavão foi condenado a 10 anos 9 meses e 15 di...
18/05/2018
Justiça determina prisão do ex-ministro José Dirceu
A juíza substituta da 13ª Vara Federal Gabriela Hardt determinou...
12/05/2018
Pastor de igreja não é emprego, define justiça trabalhista de MS
Clarêncio Lemes da Silva, que exerceu função de pastor da Igreja B...
30/04/2018
STF decide nesta semana sobre fim do foro privilegiado a parlamentares
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar na quarta-feira (2) o julgamento sobre a...
04/04/2018
Rapaz que ficou paraplégico ao cair em buraco de rua será indenizado para o resto da vida
Ernando Lopes Maidana tinha acabado de completar 21 anos quando sofrera um aciden...
02/02/2018
Família de Everton vai ao Judiciário e quer a prisão do policial federal acusado do atropelamento
Onze meses após a morte do estudante Everton da Silva Pessoa,...
17/11/2017
Cobrar taxa de religação de energia após corte por falta de pagamento é ilegal
Sentença do juiz David de Oliveira Gomes Filho, da 2ª Vara de Direitos Dif...
18/06/2025
Paraguai mantém pena de 30 anos a brasileiro preso com 1.880 kg de cocaína
O Tribunal de Recursos, segunda instância da Justiça do Paraguai, confir...
02/07/2017
Dois irmãos, condenados pelo mesmo crime: Por que um será libertado e o outro passará o resto da vida na prisão?
...
12/06/2017
Juiz que puniu trabalhador rural por usar chinelo terá que pagar R$ 12 mil
Um juiz do trabalho que atuava em Cascavel (PR) terá que ressarcir a Uni&atild...
28/04/2017
Lutador que matou hóspede em hotel é condenado a 10 anos de prisão
Lutador de jiu-jitsu Rafael Martinelli, 29 anos, foi condenado a 10 anos de pris...
23/03/2017
Três corintianos são condenados por morte de palmeirense; penas somam 54 anos
Após quase 20 horas de julgamento, os três torcedores do Corinthians, ac...
22/03/2017
Juiz autoriza ida de reeducandos à praia e decisão repercute nas redes sociais
Os internos do Hospital de Custódia e Tratamento Penitenci&aa...
20/03/2017
Policial recém promovido é condenado por estupro e deve perder o cargo
Um soldado da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul, de 25 anos, foi condenado...
17/03/2017
Justiça solta estelionatário que tentou trocar cheque falso de R$ 4,2 milhões
A Justiça concedeu liberdade provisória mediante fiança de R$ 10...
