26/10/2018
Processo de agressor de Bolsonaro é transferido para esfera federal
A Justiça Federal assumiu a condução de mais um inquérito ...
26/10/2018
Lewandowski concede prisão domiciliar a mães presas por tráfico
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na quarta-f...
25/10/2018
Juiz Federal de Naviraí determina multa de R$ 4 milhões por atraso em demarcação de terra indígena
Atraso na demarcação de terra indígena em Japorã, a 487 km...
25/10/2018
Contran suspende resoluções que tratam das placas do Mercosul
Dando cumprimento à decisão tomada pelo Tribunal Regional Federal da 1&o...
24/10/2018
Advogado preso com Puccinelli e o filho é solto pelo STJ
A soltura do advogado João Paulo Calves, preso desde o dia 20 de julho ju...
17/10/2018
R$ 23 mil: igreja Universal é condenada a devolver valor de carro doado por fiel
Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul acatou o recurso de um comerciante qu...
16/10/2018
Fachin arquiva inquérito sobre Zeca do PT e Blairo Maggi
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin determinou o arquivamento do...
16/10/2018
Fazenda de traficante é 1ª na história transferida para governo paraguaio
A Estância 4 Filhos, de 265 hectares, localizada no município de Yby Ya&u...
11/10/2018
Tribunais cumprem decisão e magistrada Tânia Borges é afastada
O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) e o TJMS (Tribunal de Justi&...
10/10/2018
CNJ afasta presidente do TRE-MS suspeita de usar escolta e veículo policial para tirar filho da prisão
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta ter&ccedi...
09/10/2018
Justiça mantém prisão de motorista que ‘roletou’ avenida e matou motociclista
Após audiência de custódia realizada na segunda-feira (8), o Tribu...
05/10/2018
Servente de pedreiro é o 1º preso pelo crime de importunação sexual após nova lei
Um servente de pedreiro, de 25 anos, que assediou mulheres dentro de um ônibus d...
04/10/2018
STJ nega, pela terceira vez, pedido de liberdade de André Puccinelli
A ministra Laurita Vaz, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), negou no in&iacu...
04/10/2018
Beneficiária será indenizada em R$ 10 mil após maca quebrar durante perícia
Decisão da sexta turma do TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Regi&atil...
03/10/2018
Juiz alega legítima defesa e solta mulher que matou marido ao ser agredida
Ana Cleia Savala Gonçalves, 21, responderá em liberdade pela morte do ma...
03/10/2018
TRF-4 vai esperar Supremo para decidir sobre entrevistas de Lula
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu ontem(2), que vai ...
02/10/2018
Vara Criminal faz repasse de mais de R$ 157 mil a quatro entidades de Naviraí
Pelo segundo ano consecutivo, o Poder Judiciário do Estado do Mato Grosso do S...
02/10/2018
Lewandowski manda cumprir decisão que autoriza entrevistas com Lula
O ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski determinou nesta segunda-fe...
28/09/2018
Tribunal barra entrevistas de esfaqueador de Bolsonaro no Presídio Federal de Campo Grande
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) concedeu liminar em manda...
28/09/2018
Toffoli libera pauta dos próximos meses no STF sem recurso de Lula
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, liberou ontem(27), para ...
20/09/2018
Após cassação, vereador assumirá prefeitura de Caarapó
Depois do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) ...
20/09/2018
Juiz autoriza laudo de sanidade mental para agressor de Bolsonaro
O juiz Bruno Savino, da 3ª Vara da Justiça Federal da Subseç&a...
19/09/2018
Justiça do Trabalho inicou mutirão para solucionar processos durante fase de execução
A Justiça do Trabalho (JT) iniciou a 8ª edição da Semana da ...
17/09/2018
Toffoli diz que urna eletrônica é segura e defende a Lava Jato
Em entrevista coletiva, a primeira concedida desde que assumiu a presidência do ...
14/09/2018
Tellus: quatro servidores do Incra são condenados por venda de lotes da reforma agrária
A Justiça Federal acatou pedido do Ministério Público Federal (MP...
13/09/2018
Por 9 votos a 2, Supremo não reconhece ensino domiciliar
Por 9 votos a 2, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram ontem (12) n...
12/09/2018
Justiça nega análise de insanidade mental de Adelio Bispo
A 3ª Vara da Justiça Federal em Juiz de Fora negou o teste de insanid...
11/09/2018
STF rejeita denúncia de racismo contra Bolsonaro
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (11), por 3 ...
07/09/2018
Semana da Conciliação 2018 será de 5 a 9 de novembro
De 5 a 9 de novembro, o Poder Judiciário de Mato...
06/09/2018
Depois de 28 dias, servidor preso em operação paga R$ 9,5 mil de fiança e é solto
O servidor público Airton de Araújo, preso na Operação Gr&...
