14/09/2018
Tellus: quatro servidores do Incra são condenados por venda de lotes da reforma agrária
A Justiça Federal acatou pedido do Ministério Público Federal (MP...
13/09/2018
Por 9 votos a 2, Supremo não reconhece ensino domiciliar
Por 9 votos a 2, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram ontem (12) n...
12/09/2018
Justiça nega análise de insanidade mental de Adelio Bispo
A 3ª Vara da Justiça Federal em Juiz de Fora negou o teste de insanid...
11/09/2018
STF rejeita denúncia de racismo contra Bolsonaro
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (11), por 3 ...
07/09/2018
Semana da Conciliação 2018 será de 5 a 9 de novembro
De 5 a 9 de novembro, o Poder Judiciário de Mato...
06/09/2018
Depois de 28 dias, servidor preso em operação paga R$ 9,5 mil de fiança e é solto
O servidor público Airton de Araújo, preso na Operação Gr&...
06/09/2018
MP recomenda que prefeito exonere sogra de vereador
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul, recomendou ao prefeito de An...
04/09/2018
Justiça barra reajuste de secretários e vereadores do município de Jaraguari
A 4ª Câmara Cível do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Gross...
03/09/2018
Preso há 46 dias, Puccinelli vê TRF-3 lhe negar liberdade mais uma vez
A 5ª Turma do TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) negou na...
03/09/2018
Ministro do TSE suspende propaganda do PT com Lula candidato
O ministro Luís Felipe Salomão, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de...
30/08/2018
Supremo valida terceirização da atividade-fim nas empresas
Por 7 a 4, o Supremo Tribunal Federal decidiu ...
29/08/2018
Com placar de 2 a 2, STF adia decisão sobre denúncia contra Bolsonaro
Com um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes, a Primeira Turma do Supremo Tr...
24/08/2018
AGU é contra travestis cumprirem pena em presídio feminino
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) dois ...
24/08/2018
Prefeito de Laguna Carapã é condenado por contratações irregulares
A pedido do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, por meio do promot...
24/08/2018
TSE abre debate sobre proibição de campanha em templos religiosos
A pouco mais de um mês das eleições, o Tribunal Superior Eleitoral...
23/08/2018
Joesley é condenado a pagar R$ 300 mil a Temer
Por 3 votos a 2, os desembargadores da Terceira Turma do Tribunal de Justiça do...
22/08/2018
Justiça nega liberdade para oficial da PM suspeito de integrar ‘Máfia dos Cigarreiros’
O juiz da Auditoria Militar Alexandre Antunes da Silva negou o pedido de liberdade pro...
21/08/2018
Ministério Público reitera ao TSE parecer pela inelegibilidade de Lula
Cinco dias depois de o Ministério Público Eleitoral (MPE) entrar com uma...
21/08/2018
Moraes diz que multas a caminhoneiros não podem ser perdoadas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes disse hoje (20) que n...
20/08/2018
Juiz nega recurso e mantém multa de R$ 31 mil a Odilon por uso de outdoors
O juiz-auxiliar eleitoral Alexandre Branco Pucci rejeitou recursos propostos pelo PDT ...
17/08/2018
TSE nega novo pedido de Lula para participar de debate na TV
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Sérgio Banhos decidiu há...
17/08/2018
MPMS participa da edição 2018 do mutirão carcerário
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul participa da edi&cc...
15/08/2018
Ministro do STJ autoriza deputado a deixar prisão para se candidatar
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogério Schietti C...
14/08/2018
TRF3 nega liberdade ao ex-governador André Puccinelli, filho e advogado
O desembargador Paulo Fontes, do TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Regi&atild...
10/08/2018
PMs presos na 'máfia dos cigarros' são condenados de 8 a 10 anos de prisão
Com penas que variam de 8 até 10 anos de prisão em regime fechado, foram...
09/08/2018
STF decide que não há prazo para cobrança na Justiça de dinheiro público desviado de forma dolosa
Por maioria de 6 votos a 5, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram n...
09/08/2018
STF aprova reajuste de salário de ministros para 2019
Por 6 votos a 4, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, h&...
08/08/2018
STJ nega habeas corpus de André Puccinelli, do filho dele e de advogado
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou na noite de terça-feira ...
03/08/2018
Cármen Lúcia diz que audiência sobre aborto garante a pluralidade
“Este é um espaço de libe...
01/08/2018
Ministro Dias Toffoli julgará pedido de liberdade de Puccinelli, filho e advogado no STF
O novo pedido de liberdade ingressado nesta terça-feira (31) pela defesa do ex-...
