21/05/2019
Conselho da Justiça Federal aprova criação de novo TRF
O Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou nesta segunda-feira(20), a cria&c...
19/05/2019
Pacientes com transtorno mental têm direito a tratamento humanizado
Era início da década de 1980, em Salvador, Bahia. Eduardo Calliga,&nbs...
17/05/2019
Cartão do Caminhoneiro entra em vigor no dia 20 de maio
O presidente Jair Bolsonaro e o ministro das Minas e Energia, Bento Albuquerque, con...
16/05/2019
Senado aprova fim de carência de planos de saúde para emergência
Casos de urgência e emergência de beneficiários de planos de sa&u...
15/05/2019
MP regulamentará venda de bens apreendidos do narcotráfico
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse n...
15/05/2019
Lei facilita cancelamento de assinatura de TV paga
Cancelar a assinatura de uma TV paga ficará mais fácil a partir de mea...
15/05/2019
STJ decide que condomínio não pode proibir animais domésticos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira(14), qu...
14/05/2019
Obrigação de presos de ressarcir Estado vai a plenário no Senado
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou nesta terça-fei...
13/05/2019
Torcedores violentos não entrarão no Brasil durante a Copa América
Torcedores estrangeiros envolvidos em episódios de violência não...
13/05/2019
Projeto de lei sobre Maria da Penha provoca debates e aguarda sanção presidencial
Aprovado pelo Congresso em 9 de abril, o ...
13/05/2019
Pedidos de recurso e revisão do INSS passam a ser feitos por internet
A partir de hoje (13) os pedidos de revisão de valor do benefício, de ...
13/05/2019
Enem 2019: inscrições encerram na sexta-feira (17)
Quem ainda não se inscreveu para o Exame Nacional do Ensino Médio (Ene...
10/05/2019
Vídeo - Rose Modesto quer aumentar pena por feminicídio
Os casos de feminicídio aumentaram em 76% no 1º trimestre deste ano, em ...
16/06/2025
Vídeo - Uso medicinal da maconha volta a ser debatido no Senado
Uma sugestão legislativa (...
14/06/2025
Empregado com filho com deficiência terá prioridade para marcar férias, aprova CDH
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH)...
09/05/2019
Imunidade : Assembleias podem derrubar prisão de deputados estaduais, decide STF
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira(08), ...
08/05/2019
Fumaça do cigarro aumenta o risco de hipertensão, aponta pesquisa
Estudos têm mostrado que a condição de fumante passivo tamb&eacu...
08/05/2019
Decreto de armas de Bolsonaro facilita porte para políticos e caminhoneiros
O decreto do presidente Jair Bolsonaro,...
06/05/2019
Bolsonaro: reforma da Previdência é passo para liberdade econômica
A reforma da Previdência é o primeiro passo para ampliar a liberdade ec...
06/05/2019
Moro pede que empresários deem oportunidade de trabalho a presos
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, defende...
06/05/2019
Governo autoriza contratação de 234 mil temporários para Censo 2020
O Ministério da Economia autorizou a contratação temporá...
05/05/2019
Inscrições para o Enem 2019 começam nesta segunda-feira
As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019...
02/05/2019
PRF detém 2.924 pessoas e apreende armas e drogas na Operação Lábaro
Em apenas um mês e meio, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) dete...
29/04/2019
Mais de 286 mil declararam Imposto de Renda em MS e prazo termina 3ª-feira
Termina amanhã (terça-feira 30), o prazo para entrega da declara&ccedi...
26/04/2019
Ministro assina portaria que inclui no SUS remédio para tratar Atrofia Muscular Espinhal (AME)
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25/04/2019
Bolsonaro extingue horário de verão
O Brasil não adotará mais o horário de verão a partir de...
