Um soldado da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul, de 25 anos, foi condenado a 9 anos e seis meses de prisão, em regime fechado, por estupro de vulnerável, crime ocorrido em uma cidade do interior em 2015. De acordo com sentença, por tratar-se de um crime hediondo, com pena superior a quatro anos, o militar vai perder o cargo público.

“Note-se que o acusado praticou crime de grande reprovabilidade social, quando este, enquanto policial militar, deveria prezar pelo bem comum e auxiliar na garantia da paz e tranquilidade social. Deste modo, imprescindível a perda do cargo público de policial militar por indignidade e incompatibilidade com o oficialato”, diz o juiz responsável pela decisão.

O processo está em segredo de de Justiça, mas é relatado que “tais circunstâncias foram severas e afetaram de modo grave a vida da vítima”. A jovem ainda está em tratamento psicológico.

“O regime inicial a ser cumprida a pena será o fechado. Defiro ao réu o direito de recorrer em liberdade, haja vista que respondeu deste modo a presente ação penal, bem como estão ausentes quaisquer fundamentos que justifiquem a decretação da prisão preventiva nesta fase processual, compreendo ser incabível a substituição da pena privativa de liberdade em favor da restritiva de direito”, prossegue o magistrado.

Em recente publicação no DOE (Diário Oficial do Estado), o militar foi promovido por merecimento intelectual, de aluno-soldado a soldado da PM.