O Pré-COP30 Bioma Pantanal, realizado nesta terça-feira (30) em Campo Grande, teve um dos momentos centrais com a leitura da Carta do Pantanal, apresentada pelo secretário-executivo de Meio Ambiente da Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação), Artur Henrique Leite Falcette.

O texto reúne propostas e recomendações construídas a partir de um processo participativo e científico conduzido pelo Fórum Sul-mato-grossense de Mudanças Climáticas, em diálogo com representantes do setor produtivo, da academia, de organizações da sociedade civil e do poder público.

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Logo na abertura, a carta recupera versos do poeta Manoel de Barros para enfatizar que o cuidado com o Pantanal passa por “olhar as pequenas coisas, que são as maiores”, em referência à água, aos ciclos naturais e às comunidades locais que convivem com o bioma.

O documento aponta que o Pantanal, maior área úmida continental do planeta, vive hoje cenário de vulnerabilidade diante de secas severas, cheias extremas e incêndios de grandes proporções. Esses fenômenos, somados a deficiências históricas em saúde, educação, acesso e saneamento, comprometem tanto a conservação ambiental quanto a qualidade de vida das populações pantaneiras.

Entre as principais recomendações estão:

• Um plano integrado de desenvolvimento sustentável que ultrapasse as fronteiras de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, articulando políticas ambientais, sociais e econômicas;

• Instrumentos de pagamento por serviços ambientais, estímulo à bioeconomia e ao turismo sustentável, com infraestrutura científica e tecnológica para prevenir e responder a eventos extremos;

• Participação social permanente e monitoramento contínuo das políticas públicas, com base em metodologias robustas e em diálogo com saberes locais.

A carta defende que não é necessário criar novos compromissos internacionais, mas sim implementar efetivamente os já assumidos desde o Acordo de Paris. Também cobra do governo federal um olhar moderno para as políticas de preservação, valorizando os verdadeiros guardiões do bioma, comunidades tradicionais, povos indígenas e propriedades rurais, que ocupam 97% do território pantaneiro.

O documento lembra ainda a experiência de Mato Grosso do Sul com a Lei do Pantanal e o Pacto pelo Pantanal, iniciativas que reuniram sociedade e governo em torno da conciliação entre desenvolvimento e conservação.

Encerrando com outro verso de Manoel de Barros, “O olho vê, a lembrança revê e a imaginação transvê. É preciso transver o mundo”, a carta conclama que o Pantanal seja “transvisto, respeitado e cuidado”, reforçando que ciência, sociedade e governos precisam agir juntos para transformar decisões em impactos reais para o território e suas populações.

A versão lida é editada. Um texto maior e mais completo estará disponível para consulta em breve. O fórum que elaborou o documento reúne representantes de organizações não governamentais, governo, universidades, produtores rurais, Embrapa e povos originários.

Por Kamilla Alcântara