Naviraí e mais quinze cidades de Mato Grosso do Sul tiveram projetos de saneamento pré-aprovados ao financiamento das obras pela Caixa Econômica Federal e BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Social). Elas vão dividir R$ 190 milhões para ampliar o sistema de esgoto.

Cidades contempladas

Amambai, Antônio João, Aquidauana, Batayporã, Chapadão do Sul, Guia Lopes da Laguna, Jardim, Maracaju, Naviraí, Nova Andradina, Paranaíba, Paranhos, Ponta Porã, Ribas do Rio Pardo, Sidrolândia e Terenos serão contempladas nessa primeira fase do Programa Avançar Cidades - Saneamento. Lista foi publicada, nesta terça-feira (27), no Diário Oficial da União.

Detalhes dos contratos, conforme o diretor da Sanesul (Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul) Luiz Rocha, estão sendo finalizados e vão ser divulgados pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB) e o secretário de Infraestrutura, Marcelo Miglioli. Isso porque ao agente financeiro devem ser entregues a documentação técnica, jurídica e institucional.

No Palácio do Planalto, onde o financiamento foi ratificado hoje, o presidente Michel Temer (MDB) ressaltou que ao investir no setor haverá não somente os efeitos benéficos a saúde, mas "uma soma enorme de empregos". O ministro das Cidades, Alexandre Baldy, inclusive anunciou que outros R$ 3,5 bilhões devem ser destinados a segunda fase do programa, que estará aberta ao recebimento de novas propostas a partir de 2 de abril. 

Programa – Desde maio do ano passado, o Programa Avançar Cidades – Saneamento tinha previsto o investimento de R$ 2,2 bilhões destinados a promoção das condições de saúde e qualidade de vida da população urbana e rural por meio do saneamento básico.

Municípios pagam, quando aprovados os projetos, contrapartida mínima de 5% nas obras de melhoria ou extensão das redes de água e esgoto, isso depois de análise de risco de crédito e capacidade endividamento dos entes federados.

Com a nova fase, prevista para abril, outros municípios ou suas concessionárias poderão apresentar projetos para as áreas de abastecimento de água, redução e controle de perdas, esgotamento sanitário, manejo de águas pluviais e drenagem urbana sustentável, manejo de resíduos sólidos, planos de saneamento básico e estudos e projetos.

O governo federal estuda ainda estabelecer marco regulatório para o setor de saneamento para modernizar a legislação vigente, tornar mais célere procedimentos para aprovação dos projetos, obras de saneamento e estimular investimentos do setor privado. As normas devem ser definidas futuramente pela ANA (Agência Nacional de Águas).