Sexta-Feira, 19 de Junho de 2026

DIREITOS HUMANOS
18/06/2026 Dia do orgulho autista: saiba os direitos dos alunos na escola ...
16/06/2026 Junho Violeta alerta população sobre violência contra a pessoa idosa ...
02/06/2026 Cancelada a Marcha do Orgulho Trans em São Paulo ...
26/05/2026 Adoção: novo aplicativo amplia busca ativa de crianças e adolescentes ...
22/05/2026 Combate à violência sexual contra crianças e adolescentes é desafio ...
13/04/2026 Cartórios de todo o Brasil fazem mutirão de registro civil esta semana ...
07/04/2026 Violência: pedido de audiência de retratação deve partir só da mulher ...
31/03/2026 Sancionada lei que amplia licença-paternidade ...
25/03/2026 Saiba o que é misogonia; projeto pode criminalizar discurso de ódio ...
16/03/2026 Senado vai premiar instituições que combatem violência contra a mulher ...
13/03/2026 Entenda como nova lei põe fim a atenuantes para estupro de vulnerável ...
10/03/2026 Quilombo Tia Eva em Mato Grosso do Sul será o primeiro declarado tombado no Brasil A Comunidade Remanescente de Quilomb...
09/03/2026 Assédio no trabalho: saiba como reunir provas para denunciar crime ...
24/02/2026 Estupro de vulnerável: decisão do TJMG abre "precedente perigoso" ...
19/11/2025 Pensão para filhos de vítimas de feminicídio deve ser paga em dezembro ...
01/10/2025 Governo define regras para pensão a filhos de vítimas de feminicídio ...
20/07/2020 Crianças e adolescentes vítimas de violência devem ligar para o Conselho Tutelar De acordo com o Fundo das Nações Unidas...
13/07/2020 Estatuto da Criança e do Adolescente completa 30 anos No Brasil de 1990, uma em cada cinco crianças e adolescentes estava fora...
09/06/2020 Vítimas de violência doméstica poderão fazer denúncia em farmácias Uma campanha promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Associa...
09/06/2020 Pais adotivos têm licença-paternidade de cinco dias em MS Os pais adotivos terão licença-paternidade de cinco dias em Mato Gross...
17/05/2020 LGBTIs vivem acirramento de violência familiar em isolamento social A crise global causada pelo novo coronavírus "está exacerbando as difi...
11/12/2019 Governo de MS institui Plano Estadual de Combate ao Feminicídio Para garantir que as mulheres tenham uma vida livre de violência, o governador...
26/11/2019 Governo quer capacitar delegacias do país para atendimento à mulher ...
14/10/2019 Unicef: 26% das adolescentes brasileiras casam-se antes dos 18 anos ...
05/06/2019 Lei obriga registrar no BO se vítima de violência tem deficiência A partir de agora é obrigatório informar no boletim de ocorrênci...
25/05/2019 Casal conta como rotina de vida mudou com adoção de irmãos A casa antes sem crianças, de repente, recebeu duas de uma só vez. E a...
13/05/2019 Projeto de lei sobre Maria da Penha provoca debates e aguarda sanção presidencial Aprovado pelo Congresso em 9 de abril, o ...
08/03/2019 Dia Internacional da Mulher tem marchas por todo o país Em pelo menos 45 cidades brasileiras, incluindo 17 capitais, protestos marcam hoje (...
01/03/2019 Mesmo tardia, legislação de proteção à mulher no Brasil é avançada Com um texto bem elaborado, a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) permitiu ...
26/02/2019 Casos de feminicídio põem em alerta governo e organizações civis A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, disse...
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