Terça-Feira, 17 de Março de 2026

JUSTIÇA
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20/03/2020 Liminar permite que devedores de pensão alimentícia cumpram prisão domiciliar O Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva, da 3ª C&...
20/03/2020 CNJ suspende prazos processuais em todo o país O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta quinta-feira(19), sus...
18/03/2020 Homem imobilizado na rua acusado de furto será indenizado em R$ 20 mil Tribunal de Justiça, por unanimidade de seus membros, aumentou para R$ 20 mil...
17/03/2020 Sargento que tentou estuprar jovem tem prisão preventiva decretada em audiência O sargento da Polícia Militar Adão José Dias, 43 anos, que tent...
12/03/2020 Estado não é obrigado a fornecer remédio caro sem registro, decide STF O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira(11), que estados e munic...
11/03/2020 Município terá que pagar indenização de R$ 30 mil a aluno por abuso sofrido em escola Em sessão de julgamento permanente e virtual, os desembargadores da 4ª C...
11/03/2020 Júri termina com pena de 17 anos para madrasta de bebê morto e liberdade do pai Iniciado às 8h desta terça-feira (10), o júri popular dos acusa...
09/03/2020 1ª Vara Criminal da Comarca de Naviraí realizou dois júris de feminicídio Na primeira semana do mês de março, mês da mulher, o juiz da 1&or...
09/03/2020 Mutirão para julgar casos de violência doméstica começa hoje em sete cidades O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) abre nesta segunda-feira(...
05/03/2020 Tempo excessivo na fila de banco em Nova Andradina, gera dano moral A Justiça de Mato Grosso do Sul garantiu a reparação por dano m...
04/03/2020 Servidora estadual cedida para município é suspeita de acumular salários em MS Uma servidora pública do Estado de Mato Grosso do Sul cedida para o munic&iac...
04/03/2020 TJ/MS faz mutirão para julgar ações de violência doméstica e feminicídio O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) terá mutirã...
03/03/2020 Redução da maioridade penal pode aumentar criminalidade, diz Toffoli O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justi&ccedi...
03/03/2020 Juiz decide que Adélio Bispo não pode continuar em presídio federal O juiz Dalton Conrado, da Justiça Federal do Mato Grosso do Sul, determinou n...
28/02/2020 Juiz extingue ação de fazendeiros contra o Fundersul O juiz de Direito Ricardo Galbiati julgou improcedente e extinguiu o pedido de algun...
28/02/2020 Pedreiro que perdeu a perna em acidente será indenizado por danos morais Sentença proferida pela 12ª Vara Cí...
25/02/2020 Plano de saúde coletivo não pode ser cancelado durante tratamento O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que as operadoras de plano de sa...
24/02/2020 Ministério Público quer lei para acabar com 'farra das diárias' em Caarapó O Ministério Público Estadual (MPE) quer regras claras para concess&at...
24/02/2020 Como é o processo de adoção no Brasil O Brasil tem atualmente 4,9 mil crianças e adol...
18/02/2020 Justiça impede que governo desmate área no Parque dos Poderes para criar estacionamento A 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ...
18/02/2020 Policial que matou sogro em Iguatemi tem preventiva decretada e vai para Presídio Militar Preso por matar o sogro em Iguatemi na noite de domingo (dia 16), o policial militar...
13/02/2020 AGU pede que Fux adie julgamento de ações contra tabela de frete O advogado-geral da União, André Mendonça, pediu, mais uma vez,...
08/02/2020 Justiça Federal determina demolição do prédio da Churrascaria e Lanchonete Gabrielly em Nova Andradina A Justiça Federal aceitou o pedido do Mini...
07/02/2020 Homem é condenado a 23 anos por violentar e engravidar a filha de 11 Um homem foi condenado a 23 anos e quatro meses por estuprar a filha de 11 anos, que...
06/02/2020 STF confirma ilegalidade da desaposentação O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou ...
05/02/2020 Carreta da Justiça atende Paraíso das Águas e Jaraguari na próxima semana Desde o dia 20 de janeiro, a unidade móvel da justi...
05/02/2020 Justiça confirma sentença e Novo Horizonte do Sul deve exonerar 20 servidores de cargos comissionados O Juiz de Direito Roberto Hipólito da Silva Junior julgou parcialmente proced...
28/01/2020 Juiz decreta prisão preventiva de sucessor do "Minotauro" O juiz Marcelo Guimaraes Marques, da 2ª Vara Criminal de Ponta Porã decr...
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