27/05/2020
Consumidor será indenizado por protesto indevido de título
Sentença proferida pela 5ª Vara Cí...
26/05/2020
Defesa alega tortura e juiz manda transferir “Pedreiro Assassino” para presídio
A pedido da defesa, o juiz Aluizio Pereira dos Santos, da 2ª Vara do Tribunal d...
26/05/2020
Em sessão cerimônia virtual, Barroso toma posse como presidente do TSE
O ministro Luís Roberto Barroso tomou posse nesta segunda-feira(25), no cargo...
25/05/2020
Responsáveis por mortes de búfalos devem ressarcir 75% de prejuízos ao criador
O juiz da Comarca de Batayporã, Aldrin de Oliv...
23/05/2020
MP estuda abrir procedimento contra vereadores de Batayporã que viajaram em meio a pandemia
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23/05/2020
Filhas que perderam pai em acidente de trânsito serão indenizadas
Em sentença proferida nesta última quarta-feira (20), o juiz titular d...
23/05/2020
STF: Celso de Mello retira sigilo de vídeo de reunião ministerial
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu ontem(22)...
22/05/2020
TJMS implanta Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
Com objetivo de promover a aproximação ...
22/05/2020
Prisão domiciliar: Delegado acusado de furtar cocaína vai usar tornozeleira eletrônica
Preso há onze meses, o delegado Eder Oliveira Moraes, 51 anos, foi beneficiad...
22/05/2020
Justiça Federal de Naviraí manda destruir maconha da maior apreensão do País e decreta preventiva
Motorista do caminhão que levava carga de 28 toneladas de maconha, a maior ap...
22/05/2020
Oficial da Máfia do Cigarro é condenado por corrupção e expulso da PM
Condenado por participar da Máfia do Cigarro, o tenente-coronel Admilson Cris...
22/05/2020
Vereador é condenado por receptação de gado furtado em MS
O vereador Fábio de Oliveira Souza, mais conhecido como “Fabinho Borrac...
20/05/2020
TSE: partidos devem reservar cota feminina na disputa de diretórios
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça...
19/05/2020
Cliente será indenizada após ser aliciada por farmacêutico durante atendimento
Sentença proferida...
19/05/2020
Cineasta é condenado por divulgação de filme com discurso de ódio contra índios em MS
O cineasta Reynaldo Paes de Barros foi condenado pelo Tribunal Regional Federal (TRF...
18/05/2020
Justiça concede pensão e indenização a motociclista que perdeu parte dos movimentos
Sentença proferida pela juíza titular d...
19/06/2025
Com Covid-19, idoso e jovem vão a festas, visitam parentes e dividem tereré com amigos
Juiz Rogério Ursi Ventur, da Vara de Brasilândia, determinou que um ido...
16/05/2020
Inquérito vai apurar valores a serem devolvidos por vereadores que faltaram a sessões
Inquérito civil instaurado pelo MPMS (Ministério Público de Mat...
14/05/2020
Universidade deve indenizar estudante por demora na entrega do diploma
Os desembargadores da 2ª Câmara Cív...
09/05/2020
STF decide que governo de MS não pode usar depósitos judiciais para pagar dívidas
Por 10 votos a 1 os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiram que o gove...
07/05/2020
Justiça condena homem que difamou médico em jornais e redes sociais
Os desembargadores da 3ª Câmara Cív...
07/05/2020
STJ abre processo contra magistrados acusados de venda de sentenças
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu nesta quarta-feira(6), a&cced...
07/05/2020
TRF4 mantém condenação de Lula no caso do sítio em Atibaia
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) de...
06/05/2020
Na Capital: Ex-funcionário de lanchonete tem prisão decretada por roubar o estabelecimento
No plantão criminal desta terça-feira(5...
06/05/2020
Atenção: Corregedoria alerta para leiloeiro não credenciado no TJMS
A Corregedoria-Geral de Justiça do TJMS alerta a sociedade sul-mato-grossense...
06/05/2020
STF autoriza oitivas em inquérito sobre suposta interferência na PF
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta ter&cc...
06/05/2020
Ministro Humberto Martins é eleito presidente do STJ
O ministro Humberto Martins foi eleito nesta terça-feira(05), presidente do Sup...
05/05/2020
Contra filas em agências da Caixa, Defensoria da União em MS vai à Justiça
Percebendo a grande aglomeração de pessoas nas agências da Caixa...
05/05/2020
Temporários e Concursados: Mantida lei que diferencia salários de professores
Em decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal rejeitou recurso (embarg...
04/05/2020
Alexandre Magno assume o cargo de Procurador-Geral de Justiça do MPMS nesta segunda-feira
O Colendo Colégio de Procuradores de Justiça dará posse ao Prom...
